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STF suspende manobra de Cunha que pode levar impeachment ao plenário
13/10/2015
- MARINA DIAS, MÁRCIO FALCÃO E MONICA BERGAMO - FOLHA ON-LINE
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta terça-feira (13) a suspensão de uma manobra regimental acertada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a oposição, que poderia levar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff ao plenário da Câmara.
O ministro Teori Zavascki concedeu liminar ao mandado de segurança dos deputados petistas Wadih Damous e Paulo Teixeira pedindo que fosse sustado qualquer processo de impeachment que tivesse por base apenas o rito imposto pelo próprio Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pelo regimento interno da Câmara.
O advogado da campanha de Dilma, Flávio Caetano, consultou a decisão no site do STF (Supremo Tribunal Federal), mas diz que ainda não é possível ter acesso à sua íntegra -- o que será possível a partir das 11h, quando a corte abre seu expediente.
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Ele acredita, no entanto, que "a decisão suspende a tramitação de qualquer processo de impeachment nas próximas sessões".
Por lei, cabe ao presidente da Câmara dizer se aceita ou não um pedido de impeachment. Em resposta à questão levantada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), e outros líderes oposicionistas, Cunha estabeleceu que, em caso de rejeição, cabe recurso ao plenário, onde bastará o voto da maioria dos presentes à sessão para que seja dada sequência ao pedido.
A decisão do STF pode levar o presidente da Câmara a ter que acolher individualmente o pedido. Esse é o pior cenário para o governo, porque não cabe recurso da decisão por parte do plenário, sendo que o processo é aberto imediatamente.
Apesar de pessimistas quanto à tramitação de um processo de impeachment, ministros próximos à presidente avaliavam que a decisão do STF significaria "uma vitória política" de Dilma.
Dessa forma, afirmam os auxiliares da presidente, seria possível que Dilma continuasse na tentativa de buscar apoio no Congresso.
Durante a reunião de sua coordenação política, nesta terça-feira (13), Dilma cobrará mais uma vez que seus ministros garantam votos a seu favor no Congresso e dirá que "o governo de coalizão precisa ser cumprido".
O Planalto teme que Cunha acelere o pedido após a revelação de que documentos do Ministério Público da Suíça enviados a Procuradoria-Geral da República mostram que recursos supostamente desviados da Petrobras, em um operação na África, abasteceram suas contas secretas e de familiares em bancos suíços.
Cunha já é alvo de denúncia no STF por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposta participação em desvios da Petrobras, em contratos de navio-sonda, acusado de receber US$ 5 milhões em propina.
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