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Impasse governo x geradoras elevará tarifa de luz
11/11/2015 - BRUNO ROSA, RAMONA ORDOÑEZ E DANILO FARIELLO - O GLOBO

Mais uma briga entre as empresas do setor elétrico "sobre quem vai pagar a conta" terá impacto extra nas tarifas de energia em 2016 para os consumidores.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) suspendeu a liquidação dos pagamentos referentes aos contratos de compra de energia no mercado livre do mês de setembro, que ocorreria ontem.

A dívida chega a R$ 4,2 bilhões, de acordo com fontes do setor.


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Assim, segundo cálculos de especialistas, o não pagamento dessa energia pode representar um custo adicional de cerca de 2,1% nas contas de luz de todos os consumidores.

No centro do impasse, está o chamado risco hidrológico.

Como as geradoras têm de honrar seus contratos com as distribuidoras, elas tiveram de recorrer ao mercado de curto prazo (comprando energia mais cara das usinas térmicas), já que não podem gerar toda a energia de seus reservatórios devido ao baixo volume de chuvas.

Mas, com os custos elevados da energia das térmicas, essas geradoras, através de suas associações, entraram na Justiça e conseguiram liminares para não ter de pagar essa conta adicional.

Isso, dizem especialistas, acabou criando um efeito cascata, com todos os demais agentes entrando na Justiça para não arcar com os custos extras.

— É preciso um novo modelo para o setor elétrico. O modelo atual chegou ao seu limite ao não conseguir fechar todos os negócios. As geradoras pagam, e os que vendem não recebem. A situação é insustentável - afirma o professor Edmar Almeida, do Grupo de Economia da Energia (GEE) do Instituto de Economia da UFRJ.

SÉRIE DE CALOTES

Com a guerra de liminares, a CCEE vem registrando uma série de calotes desde junho.

Em meados de outubro, a liquidação dos contratos na CCEE (referente a julho e agosto) registrou inadimplência de 56,34%, de R$ 2,4 bilhões.

Para contornar o impasse, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tenta, desde agosto, costurar um acordo com as geradoras para rever o modelo do risco hidrológico, com a medida provisória (MP) 688.

Aguardado com ansiedade pelo setor, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto base da MP 688, , que permite a renegociação do déficit de geração das hidrelétricas, que segue agora para o Senado.

— Quando uma empresa deixa de pagar sua parte na CCEE, o restante do valor tem de ser rateado entre os outros agentes do setor. E, como ninguém quer arcar com isso, todos começaram a entrar com ações na Justiça. A questão é que esses valores não pagos podem ser questionados na Aneel e repassados às distribuidoras - explica Fabio Cuberos, gerente de regulação do Grupo Safira.

Segundo Cuberos, mesmo com o aval da MP no Congresso, as geradoras terão de avaliar se vão aderir à medida.

Caso aceitem, elas terão de retirar as liminares da Justiça e absorver os custos de 2015.

Já as despesas de 2016 serão repassadas às distribuidoras, que, por sua vez, as transmitirão ao consumidor final.

— A ideia da MP 688 é repassar o custo hidrológico para o consumidor através das distribuidoras — afirmou Cuberos.

BÔNUS EM LEILÃO

A MP 688 ainda permite a cobrança de bônus de outorga no leilão das usinas antigas que ocorrerá no dia 26.

Com esse leilão, o governo planeja arrecadar R$ 17 bilhões.

Os deputados da oposição disseram que a cobrança da outorga implicará ônus aos consumidores.

Fabio Garcia (PSB-MT) disse que o preço da energia subirá 4% pelos próximos 40 anos com o novo leilão.

Segundo ele, o cálculo tem por base informações da Aneel.

— O preço da energia dessas usinas passa de R$ 37 por megawatt-hora para R$ 137, quadruplica o preço! E esse aumento de preço vai cair onde? Nas costas do consumidor de energia elétrica brasileiro. Eu fiz uma provocação formal à Aneel para saber o tamanho do impacto dessa medida na conta do consumidor. Pasmem, senhores: mais de 4% de aumento irreversível - disse Garcia.

Os deputados da base do governo, porém, disseram que a aprovação da MP asseguraria a sustentabilidade do setor elétrico brasileiro.

— Estamos atravessando o terceiro ano de seca no país e temos garantido à população a estabilidade no fornecimento de energia. Portanto, é necessário darmos passos à frente. O passo à frente agora é a aprovação dessa MP, que garante situação de estabilidade (jurídica) para que sejam realizados os leilões - disse Carlos Zarattini (PT-SP).

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