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Fazenda estuda elevar prestação da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida
12/01/2016 - EDUARDO CUCOLO E VALDO CRUZ - FOLHA DE S.PAULO

O ministro Nelson Barbosa (Fazenda) disse à Folha que o governo vai revisar as condições de financiamento e o valor do subsídio pago pelo Tesouro no programa Minha Casa, Minha Vida.

"Estamos reavaliando as condições do Minha Casa, Minha Vida. Muito provavelmente haverá a revisão das condições de financiamento e de subsídio", afirmou.

Ele não quis antecipar detalhes das mudanças afirmando que a decisão ainda não foi tomada e pode sofrer alterações. Entre elas, está o aumento das prestações que os beneficiários têm de pagar.


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Segundo assessores, a última proposta discutida com o setor da construção civil elevava o valor mínimo das prestações da primeira faixa do programa de R$ 25 para R$ 80, para famílias com renda de até R$ 800,00, e percentuais entre 10% e 20% do ganho mensal quando este ficar entre R$ 800,01 e R$ 1.800,00.

Nessa faixa, o Tesouro banca o valor das construções para as empreiteiras e assume o risco de inadimplência –ela estava em 21,8% dos financiamentos concedidos em março do ano passado.

Os calotes, nesse caso, são cobertos pelo Tesouro.

Setores do governo ligados a movimentos sociais querem um aumento menor da prestação para evitar mais desgaste para a imagem da presidente Dilma Rousseff.

Hoje, são atendidos nesta faixa beneficiários com renda de até R$ 1.600. Na fase três do Minha Casa, esse limite subirá para R$ 1.800.

"Vamos adequar o subsídio ao espaço fiscal que a gente tem", disse Barbosa.

Hoje, o valor máximo do imóvel da faixa 1 do programa varia de R$ 54.000 a R$ 76.000. Pela proposta em estudo, os beneficiários pagariam ao Tesouro entre R$ 9.600 e R$ 43.200 pela aquisição de uma casa.

Ainda não há data definida para o anúncio das novas regras do Minha Casa, Minha Vida, mas a intenção é divulgá-las ainda no primeiro semestre deste ano.

PAGAMENTO ATRASADO

Para empresários, a prioridade é o pagamento das obras já entregues e acertar um cronograma para as que estão em andamento no país.

Hoje, mesmo com a reformulação das regras da fase três do programa, o governo não tem recursos para começar sua implementação.

Nelson Barbosa disse à Folha que o governo está avaliando formas de reduzir "o mais rapidamente possível os restos a pagar do governo" para atender à reivindicação da construção civil.

O ministro confirmou que a maior parte dos pagamento do Minha Casa, Minha Vida neste ano "vai ser para obras já contratadas, já em andamento". Segundo ele, o governo tem hoje mais de 1,5 milhão de casas em construção, o que já estaria previsto no Orçamento da União.

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