| comTEXTO | críticas construtivas | curto & grosso | o outro lado da notícia | tá ligado? | tema livre | 30.948.522 pageviews |
 |
| De Última! Só lendo para acreditar |
Parlamentares querem derrubar veto da repatriação sobre repasse para estados
15/01/2016
- BLOG DE GERSON CAMAROTTI - G1
Já existe um movimento no Congresso Nacional para derrubar um veto específico da presidente Dilma Rousseff à lei de repatriação de recursos de brasileiros mantidos no exterior: o que exclui o repasse para estados e munícipios, seguindo critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Durante a tramitação da matéria no Congresso, o governo fechou um acordo com prefeitos e governadores para conseguir apoio para aprovar a matéria, em troca do socorro financeiro para estados e municípios.
Na justificativa para o veto, Dilma escreveu que, em razão de características jurídicas da multa, a destinação do valor "não poderia ser necessariamente a mesma conferida à arrecadação do imposto de renda".
PUBLICIDADE
“O governo fez acordo para votar a repatriação com repasse para estados e municípios. Com isso, o Planalto já começa o ano descumprindo o que acertou com as bancadas para garantir a votação. O movimento no Congresso é pela derrubada desse veto”, alerta o deputado Danilo Forte (PSB-CE).
Compartilhe:
23/04/2023 - Vergonha! Lula foge de solenidade do Dia dos Cravos
17/01/2022 - LEGENDAS TORRAM VERBA DO FUNDO PARTIDÁRIO
17/01/2022 - Investigado, governador do Acre atribui aumento do patrimônio à inflação
25/12/2021 - JORRA DINHEIRO PELO LADRÃO NO PALÁCIO ALENCASTRO
23/12/2021 - AO TODO FORAM LAVRADOS 14 AUTOS DE INFLAÇÃO
23/12/2021 - Exportação de jumentos para China cresce no Nordeste em meio a fome, caça e animais contaminados
18/12/2021 - É DO BALACOBANCO (OPS!, BACO) A FACÇÃO MANO VÉI
16/12/2021 - ORCRIM DO PALETÓ TEM ATÉ ASSALTANTE DE BANCOS
13/12/2021 - ROUBAR MUIIITO COMPENSA!
10/12/2021 - Proposta trata garimpeiro e pecuarista como comunidades tradicionais, igual a indígenas e quilimbolas
08/12/2021 - MP aponta prescrição e opina por arquivamento de denúncia contra Lula no caso do triplex do Guarujá
05/12/2021 - Fiscalização flagra infrações em mais de 60% dos postos de gasolina. Veja como escapar de fraudes
05/12/2021 - Fiscalização flagra infrações em mais de 60% dos postos de gasolina. Veja como escapar de fraudes
25/11/2021 - Ministério diz que EUA ensaiaram ataque nuclear contra a Rússia neste mês
24/11/2021 - ORCLIM MUNICIPAL TOCAVA ESQUEMA PAPA-DEFUNTOS
23/11/2021 - Ação apreende produtos irregulares para alimentação animal
02/11/2021 - QUADRILHAS ATACAM NAS BRs E PROPRIEDADES RURAIS
02/11/2021 - MST fala em fim de trégua e retoma ocupações de terras
30/10/2021 - Novo golpe do PIX pode levar empresas à falência; saiba se proteger
29/10/2021 - Vetado PL que criava auxílio financeiro para órfãos da Covid-19 em MT
| Listar todos os textos |
Diretora Executiva: Kelen Marques