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Procuradoria vê indício de fraude em discurso de Dilma sobre estaleiro
01/02/2016 - DANIELA LIMA E AGUIRRE TALENTO - FOLHA DE S.PAULO

Uma declaração dada por Dilma Rousseff (PT) em 2010 levou o Ministério Público Federal em São Paulo a desconfiar de fraude em uma licitação aberta naquele ano para a construção de um estaleiro. Hoje, a obra é alvo da Operação Lava Jato sob suspeita de ter rendido propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A construção do Estaleiro Rio Tietê em Araçatuba, no interior paulista, é objeto de ação de improbidade administrativa no órgão desde 2014. O processo cita um discurso de Dilma como "indício de fraude" no certame e sustenta que a Transpetro favoreceu empresas que teriam doado para Renan.

Subsidiária da Petrobras, a Transpetro era então presidida por Sérgio Machado, aliado do senador e também investigado na Lava Jato.


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Então pré-candidata à Presidência, Dilma foi a Araçatuba em 10 de março de 2010 anunciar que a estatal faria uma licitação para a instalação do estaleiro na região.

No edital da concorrência, não havia nenhuma indicação sobre qual seria a cidade que abrigaria a obra – tal definição só se daria após o resultado do certame.

"Aqui para Araçatuba é uma grande vantagem você ter um estaleiro produzindo barcaça", discursou Dilma. "Fazer barcaça aqui em Araçatuba é estratégico".

Para o Ministério Público, a fala leva a crer que havia um acerto para direcionar a obra ao município, gerido pelo PT.

Em 10 de fevereiro de 2010, a um mês do lançamento do edital, uma das empresas do consórcio que venceu a licitação arrendou um terreno no município citando que o local serviria para "a implantação e operação de estaleiro".

A Procuradoria Geral da República já citou a investigação dos colegas de São Paulo e diz que os indícios colhidos em Araçatuba reforçam depoimentos de delatores que associam o estaleiro a pagamentos de propina ao senador. Sustenta ainda que as empresas que venceram a licitação do estaleiro doaram, durante o certame, R$ 400 mil ao PMDB de Alagoas.

OUTRO LADO

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou que a fala de Dilma em Araçatuba "apenas ressaltou o potencial da região".

"A então ministra-chefe da Casa Civil apenas ressaltou o potencial da região como centro de atividade de etanol e o fato de exibir todas as condições para abrigar a obra", disse a assessoria, em nota. "Não fez menção, portanto, a qualquer resultado antecipado para o edital de licitação".

A assessoria de Sérgio Machado disse que não comentaria a fala da presidente. Machado sustenta que já havia afirmado publicamente, em janeiro de 2010, que tinha intenção de realizar a licitação para a contratação dos comboios na região e que, por isso, as empresas podiam arrendar áreas antes do certame.

Sobre as acusações de propina, a assessoria de Renan afirmou que "a Justiça já se manifestou ao negar a diligência solicitada".

O Estaleiro Rio Tietê diz que "não houve irregularidades no processo licitatório, em sua instalação ou na construção das embarcações".

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