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Ao STF, Lula critica ação da PF e volta a pedir suspensão da Lava Jato
04/03/2016 - M�RCIO FALCÃO - FOLHA DE S.PAULO

Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a 24ª fase da Operação Lava Jato deflagrada sexta (4) contra o petista e pessoas próximas e voltou a pedir a suspensão das investigações.

Os advogados classificaram a condução coercitiva do ex-presidente, que foi levado para prestar depoimento à Polícia Federal no aeroporto de Congonhas (SP), de "desnecessária". Para a defesa, a ação da PF é o "último movimento do concerto executado por uma orquestra bem afinada".

"O sucitante [Lula] já prestou um depoimento à Polícia Federal quando notificado a fazê-lo em inquérito policial que corre em Brasília, em 6 de janeiro deste ano, conforme documento anexo. Portanto, não há nenhuma base para presumir que, regularmente notificado, não iria repetir um ato de cuja realização não relutara".


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A defesa aponta que os procuradores da Lava Jato agiram com "desafio à autoridade" do Supremo ao realizar nova fase antes de o Supremo tomar uma decisão sobre a competência para investigar Lula.

Os advogados questionam o fato dele ser alvo do Ministério Público de São Paulo e da força-tarefa da Lava Jato que apuram se ele foi beneficiado por empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

Para os defensores, há um conflito de atribuições e Lula não deveria ser alvo da Lava Jato. "O ritmo acelerado dos acontecimentos, justamente no momento em que o requerimento do suscitante encontrava-se concluso à vossa excelência, é mesmo sugestivo de uma concertação. Por que a execução dessas diligências não poderia aguardar 10 dias?", afirma a defesa.

Os advogados citam o vazamento da delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi "desprovida de qualquer base probatória e por vezes delirante", e o fato de que Leo Pinheiro, dono da OAS, teria indicado disposição para fechar uma colaboração premiada, como movimento para desgastar o petista.

Ao STF, procuradores da força-tarefa defenderam a manutenção das investigações afirmando que há suspeita de que o petista teria recebido vantagens indevidas de empreiteiras durante seu mandato. Os promotores afirmaram que uma análise preliminar das provas indica que imóveis ligados ao ex-presidente teria suspeita de operação de lavagem de dinheiro.

O Ministério Público de SP apura a situação do tríplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), e suspeitas de irregularidades na transferência para a empreiteira OAS de obras inacabadas da Bancoop. O MP de São Paulo avalia a possível ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente no caso de um triplex suspeitas de irregularidades envolvendo a OAS.

A força-tarefa da Lava Jato passou a investigar a participação da empreiteira Odebrecht em reforma de sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo petista e seus familiares. Há suspeita de lavagem de dinheiro.

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