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DenĂșncia diz que empreiteira lesou 7.138 famĂ­lias para presentear Lula
11/03/2016 - REYNALDO TUROLLO JR - FOLHA DE S.PAULO

Em denĂșncia oferecida Ă  Justiça, o MinistĂ©rio PĂșblico de SĂŁo Paulo acusa a Bancoop (cooperativa habitacional dos bancĂĄrios) e a OAS de lesar 7.138 famĂ­lias que queriam adquirir um imĂłvel para, de outro lado, "presentear e paparicar" o ex-presidente Lula "com um trĂ­plex na beira da praia, caracterizando autĂȘntica lavagem de dinheiro".

Segundo a Promotoria, com a transferĂȘncia ilegal dos empreendimentos da Bancoop para a OAS, em 2009, as fraudes envolveram 3.110 unidades em construçÔes inacabadas e outras 3.182 em edificaçÔes concluĂ­das, mas que foram submetidas a "inĂșmeros estelionatos", seja pela Bancoop ou pela OAS.

Houve ainda casos em 846 unidades em empreendimentos encerrados –"enfim, um total de 7.138 famĂ­lias desamparadas", conclui a denĂșncia.


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"Levando-se em conta os empreendimentos que estĂŁo arrolados na investigação [cinco na capital e um em GuarujĂĄ], chegamos ao quantum de R$ 168 milhĂ”es em prejuĂ­zo mĂ©dio para as vĂ­timas, que deverĂŁo arcar com esses valores para que os edifĂ­cios prometidos sejam levantados", afirma a denĂșncia, assinada pelos promotores Cassio Conserino, JosĂ© Carlos Blat e Fernando Henrique AraĂșjo.

Conforme o MinistĂ©rio PĂșblico, os estelionatos ocorreram de vĂĄrias formas e constituĂ­ram os crimes que antecederam a lavagem de dinheiro praticada por Lula – expressa na suposta ocultação do trĂ­plex no edifĂ­cio Solaris, em GuarujĂĄ (litoral paulista).

A denĂșncia detalha os casos de oito vĂ­timas do suposto esquema. Uma delas, por exemplo, uma professora de 52 anos, comprou uma unidade na capital paulista por R$ 58.614, em 2001, e contou ao MinistĂ©rio PĂșblico que precisou pagar Ă  Bancoop, se quisesse levar adiante o negĂłcio, um "aporte" extra de R$ 20 mil, entre 2007 e 2009 – Ă©poca da transferĂȘncia do empreendimento para a OAS.

Ela nĂŁo foi notificada para participar nem viu a ata da assembleia que deliberou pela transferĂȘncia e pelo pagamento extra – contrariando a Lei das Cooperativas, que exige que os cooperados possam participar das decisĂ”es.

Foi o caso também de um homem que quitou um apartamento na Casa Verde (zona norte) por R$ 55.950, em 2005, mas teve de pagar à OAS mais R$ 50 mil pela "regularização da situação imobiliåria", sem ter participado de qualquer assembleia deliberativa. Até hoje, ele estå sem a escritura.

Esse foi, segundo o MinistĂ©rio PĂșblico, o modus operandi do grupo criminoso formado pela Bancoop, representada pelo ex-tesoureiro do PT JoĂŁo Vaccari, e pela OAS, do empreiteiro LĂ©o Pinheiro.

Os cooperados sofreram "coaçÔes e ameaças" e nĂŁo tiveram opção quando a empreiteira OAS foi escolhida para assumir os negĂłcios – "por inequĂ­voca influĂȘncia polĂ­tica", destaca a denĂșncia.

Foram, ainda, submetidos a novos pagamentos, mesmo que jĂĄ tivessem quitado as prestaçÔes dos imĂłveis, ou a condiçÔes desvantajosas, como a perda de boa parte do dinheiro investido em caso de desistĂȘncia do negĂłcio.

"[Os acusados] NĂŁo respeitaram o contrato quitado, nĂŁo outorgaram a escritura pĂșblica e inviabilizaram centenas de pessoas de tornarem-se proprietĂĄrias de seus imĂłveis", dizem os promotores.

Tratamento diferente, segundo eles, tiveram o ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa LetĂ­cia, que puderam desistir da compra do trĂ­plex fora do prazo, que era 2009 –fizeram-no no final de 2015. A defesa do casal diz que a desistĂȘncia causou perdas.


  

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