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Estados registram queda de nota em avaliação de risco
28/03/2016 - FELIPE BÄCHTOLD - FOLHA DE S.PAULO

Nenhum dos Estados do país está em situação fiscal "muito forte", de acordo com um ranking de contas públicas criado pelo Ministério da Fazenda. Desde 2012, o governo federal analisa os dados fiscais para fazer uma espécie de classificação de risco de cada governo.

Em 2015, governo algum conseguiu se aproximar das notas máximas. Em um índice que vai de A+ até D-, o melhor colocado foi o governo do Pará, com conceito B+.

O ranking foi calculado por pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), utilizando os critérios estabelecidos pelo Ministério da Fazenda em portaria federal. Apesar de fazer o cálculo, a Fazenda não publica esses resultados.


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Por essas regras, são levadas em conta fatores como endividamento, gastos com pessoal e investimentos.

O objetivo da nota é avaliar a viabilidade da concessão de novos empréstimos, que precisam ter aval do governo federal.

Quem recebe conceitos A ou B é classificado em uma situação de risco "quase nulo" ou pequeno.

O Estado que ganha o conceito C depende do aval do secretário do Tesouro para obter dinheiro emprestado.

O histórico desse ranking escancara a deterioração das contas dos Estados. Em 2009, de acordo com os cálculos do Ipea, oito Estados receberam notas A. Em 2013, dois ainda se mantinham no patamar mais elevado.

No ranking de 2015, que levou em conta dados do período entre 2012 e 2014, 13 governos estaduais tiveram notas C ou D.

Estado mais rico do país, São Paulo ficou com o conceito C-, que significa "situação fiscal muito fraca". A lanterna da lista é de Minas. Segundo os pesquisadores, Tocantins e Roraima não tinham informações disponíveis.

EMPRÉSTIMOS EM SÉRIE

Um dos autores do cálculo, o economista do Ipea Aristides Monteiro diz que a avaliação dá um peso grande para o endividamento. Com a série de empréstimos tomados no início da década, houve uma consequente piora do conceito dos Estados.

Outro autor, Alexandre Manoel, defende que os dados do ranking sejam divulgados periodicamente como forma de aumentar a transparência sobre as contas públicas.

O pesquisador do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) José Roberto Afonso diz que a metodologia tem a vantagem de ser essencialmente quantitativa e analisar indicadores precisos. Mas peca em ignorar mudanças de cenário e esforços para equilibrar as contas. "O rating oficial da Fazenda desqualificaria a própria União", diz.

Procurados, o Ministério da Fazenda e o governo de Minas não responderam. O governo paulista diz que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal e que o Senado tem autorizado a contratação de empréstimos pelo Estado.

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