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TCU identifica políticos e mortos entre beneficiários e manda parar reforma agrária
07/04/2016 - DIMMI AMORA - FOLHA DE S.PAULO

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a imediata paralisação do programa de reforma agrária no país.

O programa atinge hoje 1,5 milhão de famílias e, pela decisão do órgão, não poderão ser mais cadastrados ou assentados novos beneficiários.

Na prática, o programa já está paralisado por falta de dinheiro, conforme mostrou reportagem da Folha do mês passado.


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De acordo com o TCU, sem a medida cautelar de interrupção de novos cadastros, o país poderia ter um prejuízo de R$ 2,5 bilhões até 2018.

A medida foi tomada ontem após o tribunal identificar mais de 578 mil beneficiários irregulares do programa do governo federal, ao cruzar a base de dados do Incra com outros bancos de dados.

Entre as irregularidades na relação de beneficiários, foram identificados 1.017 políticos. Há também 61.965 empresários, 144.621 servidores públicos e 37.997 pessoas falecidas. Essas pessoas, pelas regras, não teriam direito aos lotes distribuídos no programa.

A auditoria revelou ainda que 19.393 dos cadastrados são donos de veículos de luxo, de marcas como Porsche, Land Rover e Volvo.

"O programa não está sendo efetivo ao permitir que indivíduos que não estão no público-alvo do PNRA [Programa Nacional de Reforma Agrária] ocupem o lugar do público esperado", afirma o relator do caso, ministro Augusto Sherman.

Em sua defesa, o Incra informou ao TCU que já vinha fazendo cruzamentos para identificar problemas no cadastro, tendo retirado da lista 38 mil famílias que estavam irregulares.

Mas, segundo o órgão, as medidas estavam sendo tomadas de forma morosa, não se mostraram suficientes e havia risco de cadastramento de novos beneficiários irregulares.

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