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Presidente Dilma disse que poderia me ajudar no STF, diz Eduardo Cunha
15/05/2016 - NATUZA NERY - FOLHA DE S.PAULO

Na primeira entrevista desde que foi afastado da presidência da Câmara pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Eduardo Cunha acusa Dilma Rousseff de ter lhe oferecido "ajuda" de cinco ministros do Supremo em seu último encontro reservado com a petista, em setembro de 2015.

"Ela me convocou para falar de medidas e sei lá o quê e disse que tinha cinco ministros do Supremo para poder me ajudar", afirmou à Folha.

À época, ele já havia rompido com o governo e acabava de ser denunciado pelo Ministério Público por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato – e discutia com a oposição a possibilidade de aceitar o pedido de impeachment.


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Sem dar detalhes, Cunha diz ter mantido a suposta oferta em segredo até agora porque, "concretamente, ela não disse o que ia fazer".

"Considerei uma bravata."

Antigo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo nega enfaticamente a versão e diz que Cunha não merece "nenhuma credibilidade".

Mesmo afastado do mandato, Cunha usava o broche privativo dos deputados na lapela esquerda do paletó.

Para a entrevista, vestiu uma gravata igual à do dia em que rompeu publicamente com o governo Dilma – 17 de julho de 2015, data que repete sem precisar consultar a memória.

"Fui alvo de uma cassação branca", queixa-se.

À Folha o presidente contou como conseguiu evitar que o governo conquistasse um álibi para se livrar das pedaladas de 2015.

Ele aceitou o pedido de impeachment horas antes da previsão da votação pelo Congresso da nova meta fiscal, que poderia, segundo ele, dar à presidente um "discurso" para justificar as manobras.

Dilma o chama de capitão do golpe.

- Olha aqui, eu tive 53 pedidos de impeachment da presidente. Nunca na história deste país teve um presidente com tantos pedidos de impeachment. Do 53 que ingressaram, eu rejeitei 41, aprovei um e ainda deixei 12 que não foram decididos. Se eu fosse o capitão do golpe, já teria tido impeachment muito tempo atrás. Eu rejeitei o conceito de que o mandato anterior contaminava o mandato atual. Não entrei no mérito da corrupção. Ela promoveu despesas sem autorização do Poder Legislativo. Foi técnico.

Sua decisão de deflagar o impeachment veio na esteira da decisão do PT de não apoiá-lo no Conselho de Ética...

- Se você olhar o cronograma das decisões, verá que eu tinha prometido publicamente que, até o dia 30 de novembro, eu traria uma decisão. Por que eu acatei o pedido em 2 de dezembro? Primeiro, por que eu quis homenagear a data de aniversário da minha filha [risos]. Segundo, porque eu vi que iriam votar a mudança da meta [fiscal] na sessão do Congresso Nacional. Eu queria que a decisão fosse antes da votação da mudança da meta. Se eles votassem a mudança da meta, eles ficariam com discurso político de que a meta já tinha sido votada.

Isso não reforça a tese de que o sr. forçou a mão do impeachment?

- Eu já estava com a decisão tomada, posso comprovar. Era só uma questão de tempo. Quando eu vi que ia ter a mudança da meta, eu falei: "tem que ser antes", se não você enfraqueceria.

Horas poderiam ter mudado o destino da presidente.

- Não sei se poderia ter salvado, mas que efetivamente daria para eles uma desculpa, daria. O fato de ter votado não significa que ela não teria praticado crime. Mas era fundamental, na minha ótica, que essa decisão fosse feita antes da votação, para evitar um discurso político. Essa foi a razão pela qual eu soltei [o pedido] naquele dia. Não tem outra razão.

E lhe digo mais. Eu não fiz chantagem. Fui eu que não aceitei a chantagem dela. Tenho três testemunhas que estavam na minha sala quando Jaques Wagner surgiu na linha do telefone tentando falar comigo. Ele dizia: "O PT quer votar com você. A gente faz tudo, não faça isso". O [deputado] André Moura [PSC-SE] estava com Jaques Wagner na outra linha dizendo que ele estava insistindo para falar, e eu disse não falaria com ele.

Por que você não quis atender?

- Porque já estava decidido. Não aceitei ser comprado com o voto do PT.

E se o governo não tivesse rompido com você?

- Eu que rompi com o governo em 17 de julho. Quem rompeu com o governo fui eu. Eles tentaram várias vezes fazer acordo, várias vezes. Eles não tentaram só esse tipo de acordo.

Que outros?

- A presidente, no dia em que eu estive com ela, em 1º de setembro, fui para uma audiência que ela convocou para falar de medidas e sei lá o quê. Ela disse que tinha cinco ministros do Supremo para poder me ajudar.

strong>Ela disse isso? Em que contexto?

- Disse isso. Ela não disse os nomes nem ajudar no que. Eu simplesmente ignorei. Teve uma outra oportunidade em que o governador [do Rio de Janeiro Luiz Fernando] Pezão, numa segunda-feira que eu estava aqui em Brasília, agosto ou setembro, simplesmente me telefonou porque precisava falar comigo urgente. Ele disse: 'eu estava querendo ir almoçar com o Michel no Jaburu'. Eu disse: 'Pezão, quer me encontrar lá?'. E ele foi. Chegando lá, pedi licença ao Michel eu fui para uma sala sozinho com ele, que veio com a mesma história de que ela tinha cinco ministros do Supremo para me ajudar.

Ajudar a te livrar [da denúncia na Lava Jato]?

- Ajudar, mas não disse em quê.

Por que você não aceitou? Não denunciou?

- Não é questão de aceitar. Eu não acredito nessas coisas. Eu não acredito que alguém possa ter cinco ministros do Supremo sob seu controle. Não existe isso, eu respeito a Suprema Corte e não entendo isso. Eu entendo isso como uma, digamos assim, como uma bravata. Concretamente, ela não disse o que ia fazer.

Acha mesmo que hoje alguém é capaz de influenciar a Lava Jato?

- Não. Acho que tem seletividade. Me escolheram. Estão chegando a tal ponto que querem abrir inquérito contra pessoas que acham que são minhas aliadas. Chegaram nesse nível. O procurador-geral [da República Rodrigo Janot] resolveu me escolher como inimigo.

Para a Lava Jato, um de seus erros foi falar demais, dar versões diferentes sobre o requerimento apresentado...

- Eu não falei nada. Eu tenho a prova de que o requerimento não foi feito no meu gabinete. Simples assim. Eu tenho a estação do computador que foi feito o requerimento. Isso tem prova técnica.

Isso foi feito onde?

- Foi feito na Comissão de Constituição e Justiça. Eu digo a você. Quanto a isso, eu estou absolutamente tranquilo. O que estão fazendo, invadindo a prerrogativa do trabalho do parlamentar, é absurdo. Achar que o parlamentar não pode fazer o requerimento ou deixar de fazer. A ex-deputada Solange está sendo penalizada apenas para poder me atingir.

Está dizendo que o Ministério Público está com poder excessivo?

- Tem que separar muito bem. Falo do procurador-geral da República, não da instituição, que tem de fazer o papel dela. Quando você pega decisão do meu afastamento, quase tudo é matéria jornalística.

O sr. vê diferença de tratamento com o presidente do Senado?

- Eu deixo para vocês a conclusão. Instauraram um inquérito contra mim em março. A denúncia foi promovida sem concluir o inquérito com as oitivas que estavam programadas para serem feitas. Pedi adiamento de uma semana para dar tempo de o meu advogado distribuir memoriais e porque não estava completo o quórum daquele dia, um ministro [do STF] estava no exterior. Já um outro caso de três anos atrás foi apresentado e não teve pauta.

Eu não tenho nada contra, não estou acusando ninguém, mas existe uma diferença [em relação a Renan], não há dúvida nenhuma que houve uma diferença. Só estou discutindo a celeridade em relação ao meu caso.

Qual sua relação com Lúcio Bolonha Funaro? Ele comprou carros para sua empresa...

- Eu não tive compra, eu tive mútuo. Totalmente colocado na contabilidade. Eles já quebraram o sigilo, têm a contabilidade. É que matéria probatória não é analisada nessa etapa inicial.

Teme ser preso?

- Com muita sinceridade, eu estou muito tranquilo. Não posso temer nada, porque quem não faz nada não tem o que temer. Acho que as instituições têm que acabar funcionando para proteger os direitos.

Funcionaram até agora?

- A novela inteira não passou, só capítulos.

E quando acaba?

- Ah, é uma novela longa!

E a tese de que réu não pode presidir a Câmara dos Deputados?

- O artigo 86 da Constituição é muito claro. Não posso ser processado por atos estranhos às minhas funções. E eles teriam de colocar prazo no meu afastamento, limitando-o a igual período da presidente da República, 180 dias. O terceiro agravante que existe é o que trata exclusivamente de quem está na função de presidente da República.

Pergunto o seguinte: se hoje eu, réu de uma ação penal, resolvo ser candidato a presidente da República e, se o partido me der legenda, conseguiria registrar a minha candidatura? Registro. Não está no ficha limpa. No ficha limpa, só processos transitados em julgado em segunda instância. Se eu posso ser candidato a presidente da República, por que eu não posso exercê-la?

O sr. acha que o retoma o mandato?

- Acho que retorno. Nós vamos produzir recursos, vamos conseguir convencer o Supremo.

Foi um erro capital de Dilma colocar um candidato para enfrentá-lo para a presidência da Câmara?

- Esse governo é mais ou menos um avião quando cai. Não cai por um motivo só. O piloto está num mal dia, passa mal, tem falha mecânica, falha de planejamento, a comunicação com as torres está errada.

O governo errou na campanha eleitoral. Ganhou com um discurso fraudulento. A presidente mentiu à nação, ganhou sem hegemonia eleitoral e com uma base partidária em frangalhos. Ainda por cima, eles tinham uns gênios da articulação politica. Tentaram dar um tchau, PMDB. Aquilo foi apenas uma etapa, não é razão.

Se você fizer uma análise fria, os votos que o candidato do PT teve contra mim foram os votos para evitar o impeachment. Ela não agregou nada. Uma articulação política "organizações tabajara". Eu me lembro muito bem de uma frase: as duas coisas orgânicas que existiam no Congresso eles estavam querendo jogar fora – o PMDB e a CNB [corrente majoritária] do PT. Ela errou na escolha do ministro da Fazenda, ou escolheu direito e o enfraqueceu na própria ação. Ela teve oportunidades para poder dar uma resposta e ter mudado. Porque, quando a economia vai bem, tudo vai bem. Quando a economia vai mal, todo o resto acaba indo mal.

Se o sr. não existisse, não haveria o impeachment.

- Aí, minha querida, Deus que me colocou lá.

>strong>Deus queria o impeachment de Dilma?

- Não sei, nada acontece se não for pela vontade de Deus.

Foi abandonado por Michel Temer desde seu afastamento?

- Eu estive com ele já, tenho falado com ele quase constantemente, não tenho nenhum problema. Não há o que cobrar. Cobrar o quê? Você tem uma situação inusitada, porque a decisão não foi dele, não foi ele que agiu pra isso. Eu estou sofrendo muito mais uma ação orquestrada dos adversários desse processo de impeachment do que necessariamente dos fatos que acontecem.

O grupo de Temer acha que sua saída descontamina a imagem dele.

- Tem sempre as fofocas e aqueles que querem ocupar os espaços que porventura acham que vai ter concorrente. Não é a visão do Michel. Não tenho sinal nenhum em relação a isso.

O sr. cobrou que Temer cumprisse acordos firmados antes da votação do impeachment.

- Não só eu, eles cobraram mesmo. O Michel conversava com os partidos, não só eu falava, não. Eu participei de muitas conversas e de muitos debates, não é que cobrei, eu não preciso cobrar o Michel pra ele cumprir os acordos. Ele sabe os acordos que ele tem que fazer ou não pra ter sua base política.

Ele descumpriu vários.

- Mas aí quem teve o acordo descumprido que reclame com ele, não sou eu. Se é que aconteceu isso.

Acha correto oferecer cargo pra votar no impeachment?

- Ele não ofereceu cargo pra votar no impeachment. Quem ofereceu pra votar contra o impeachment foi a presidente da República.

Temer também.

- Não, com Michel foi outra coisa.

Agora ele é cobrado a pagar a conta...

- Ele está sendo cobrado da participação dos partidos que desprezaram as ofertas fisiológicas e optaram pela solução de resolver o problema do país.

Não é mais justo dizer que recusaram as ofertas fisiológicas de Dilma e aceitaram as ofertas fisiológicas de Temer?

- Não, até porque o Michel não tinha o que ofertar. Quem tinha a caneta, quem publicava os Diários Oficiais gordos com nomeações e demissões era a Dilma, não o Michel.

Se o sr. tivesse diante da Dilma agora, o que diria a ela?

- Tchau, querida [risos].

O grupo de Temer o vê por trás da anulação do impeachment por Waldir Maranhão.

- Isso é brincadeira, só pode ser uma piada. Eu não teria conduzido esse processo do jeito que conduzi para chegar ao fim e fazer uma lambança dessa natureza. O que o ministro da Justiça, o governador do Maranhão e a presidente da República fizeram é obstrução à Justiça. Só isso já valeria um pedido de impeachment. Se chegasse nas minhas mãos um pedido com essa argumentação, eu abriria.

Maranhão agiu junto, merece o impeachment?

- Não cabe. Ele está no exercício do mandato, tem o poder de conceder decisões. Posso discordar, achar que é absurda, antirregimental, irresponsável, mas ele tem o poder.

Sua renúncia forçaria uma eleição nova na presidência. Se o Waldir Maranhão estiver atrapalhando o governo de Temer...

- Eu não vou renunciar.

Ainda que ajude Temer?

- Não está em jogo eu renunciar para poder facilitar ou dificultar quem quer que seja. Eu estou no meu direito, eu fui eleito. Eu vou exercer minha defesa. A Constituição só prevê uma medida cautelar para parlamentar: a prisão em flagrante, que precisa ser submetida ao plenário da Casa. Para o afastamento, o STF aplicou isonomia. Delcídio foi preso em flagrante e não foi suspenso seu mandato. Uma suspensão sem prazo. Até quando, por que motivo? É uma cassação branca do meu mandato! Do mandato de deputado. Estou sofrendo uma cassação branca.

Incomoda ter sido afastado antes de Dilma?

- Não estou fazendo competição de afastamento.

Não foi alertado de que, se prosseguisse com o impeachment, seria o próximo a cair?

- Não tenho dúvida nenhuma de que, quando você parte pra esse tipo de enfrentamento, a gente acaba prejudicando. Recebi ameaças de morte. Mas se há uma coisa que não tenho na política é medo. Faço o que considero correto. Eu sabia, tinha absoluta convicção de que quem entra numa guerra vai tomar tiro também, isso é normal.

Aliados já decretaram sua morte política.

- Não morri nem pretendo morrer. Ou não estaria aqui falando com vocês.

Como um dos mais poderosos presidentes da Câmara foi tão rápido do apogeu ao chão?

- Eu cumpri 60% do meu mandato. A Dilma não chegou à metade.

Atribuem sua influência ao fato de financiar a campanha junto a empresários de mais de cem deputados.

- Isso é balela! A história real eu já cansei de falar. O que eu fiz, e sempre fiz, foi ajudar o meu partido na obtenção de recursos na campanha eleitoral. De outros partidos, negativo. Só o meu partido.

O que o Michel Temer ofereceu?

- Nada. Michel nunca me pediu para dar curso a processo de impeachment nem nunca me ofereceu nada.

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