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No Planalto, PT liberou apenas metade do Orçamento para a Cultura
19/05/2016 - Marcela Mattos - Veja.com

Após a extinção do Ministério da Cultura pelo governo do presidente interino Michel Temer seguiu-se uma verdadeira grita da classe artística.

Antigas instalações da pasta foram ocupadas ao redor do país, numa manifestação que cruzou a fronteira nacional para chegar ao tapete vermelho do Festival de Cinema de Cannes, na França, quando atores brasileiros classificaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff como um "golpe".

Mas se de fato a preocupação com a pasta fosse genuína, o barulho deveria ter começado ainda na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff - e de seu antecessor no cargo: de 2003 até agora, quase metade dos recursos previstos para ser injetados na Cultura ficou na gaveta, segundo levantamento no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) obtido pelo site de VEJA.


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"O Ministério da Cultura estava claramente em um processo de esvaziamento e sendo asfixiado", afirmou o novo titular da pasta, Mendonça Filho, ao site de VEJA.

Segundo ele, há um compromisso de, diante da baixa destinação deste ano, aumentar a destinação prevista para o setor no ano que vem.

A demonstração mais evidente das tesouradas das gestões petistas na pasta está nos cortes sucessivos conduzidos pela presidente Dilma Rousseff: em 2013 o governo reservou 4,2 bilhões de reais (em valores corrigidos pela inflação) do Orçamento para o setor, mas o dinheiro para a Cultura foi diminuindo a cada ano e, em 2016, chegou ao menor patamar desde o primeiro mandato da presidente afastada: 2,4 bilhões de reais, em valores também corrigidos.

Nos treze anos dos governos Lula e Dilma, foram autorizados 26,1 bilhões de reais para o setor - o equivalente a 36 bilhões de reais em valores atualizados.

No entanto, apenas 13,7 bilhões de reais, ou 19,2 bilhões nos valores atuais, foram efetivamente pagos.

Ou seja, 53% do orçamento total, por algum motivo, acabou não aplicado.

De acordo com o economista Gil Castello Branco, diretor da ONG Contas Abertas, há alguns fatores que justificam a diferença entre o valor previsto e o efetivamente pago, como contingenciamentos, cortes nas emendas parlamentares e a má gestão, quando há recursos, mas não projetos específicos para o investimento.

"É praticamente impossível, em uma estrutura de 39 ministérios, haver uma atenção diferenciada para cada ministro. É uma ilusão achar que o status de ministério confere prestígio especial à pasta. Nós nos acostumamos com uma anomalia, que é o país ter 39 ministérios. Quando diminui para 23, isso torna-se um escândalo", afirma o economista.

Ele pondera que a redução da estrutura tem importância maior para dar racionalidade e funcionalidade à maquina pública do que para reduzir, de fato, as despesas que na maioria são obrigatórias.

Dados do Contas Abertas ainda dão um panorama mais aprofundado sobre o Ministério da Cultura: a pasta, até este mês, abrigou 922 servidores - 430 deles exercendo cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS).

As remunerações com o DAS vão de 2.200 a 14.000 reais.

O levantamento também traça o direcionamento das verbas do ministério até abril deste ano.

Chama atenção o fato de que apenas 54% dos recursos tenham sido reservados para a atividade fim, que é o desenvolvimento da cultura.

O restante dos gastos esteve relacionado, na maior parte, a questões de gestão, como a manutenção do ministério, reserva de contingência e pagamento de previdência.

Do orçamento diretamente previsto para o setor, 40% das dotações autorizadas são destinadas ao Fundo Setorial do Audiovisual - o que explica o temor de tantos diretores e artistas conhecidos de perderem o aporte.

Já para a promoção e fomento à cultura brasileira, o investimento foi de apenas 9% do total empenhado.

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