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PF: empresa ligada à Odebrecht comprou sede para Instituto Lula
12/07/2016 - CLEIDE CARVALHO, THIAGO HERDY E RENATO ONOFRE - O GLOBO

Em junho de 2010, a construtora Odebrecht adquiriu um prédio de três andares na Vila Clementino, Zona Sul de São Paulo, e planejava instalar ali a sede do futuro Instituto Lula, de acordo com a força-tarefa da Operação Lava-Jato.

A compra foi feita em nome da DAG Construtora, de Salvador, que pertence a Demerval Gusmão, amigo e parceiro de negócios de Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira.

A DAG é a mesma que, em 2013, a pedido da Odebrecht, pagou o jatinho que levou o ex-presidente Lula a Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, como revelou O GLOBO.


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Segundo as investigações, a família Lula sabia dos planos de usar o prédio para o instituto: um projeto de reforma do imóvel, que incluía auditório, sala para exposição e até apartamento com cinco suítes na cobertura, foi localizado numa pasta cor de rosa endereçada a dona Marisa Letícia e apreendida pela Polícia Federal, no início deste ano, no sítio de Atibaia (SP) que era usado por Lula e sua família.

Os documentos, apreendidos em março último, na 24º fase da Lava-Jato, voltaram a ser analisados pela força-tarefa no fim de junho, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu a Curitiba os inquéritos que investigam supostas vantagens indevidas dadas ao ex-presidente. O conteúdo da pasta e as negociações para compra do prédio são descritas num relatório de análise da PF, obtido pelo GLOBO.

PENDÊNCIAS JUDICIAIS

Embora o prédio tenha sido efetivamente comprado pela DAG, o Instituto Lula não ganhou a sede e acabou sendo instalado no prédio do antigo Instituto Cidadania, no Ipiranga, onde permanece até hoje. Os responsáveis pela compra teriam desistido do projeto original de uso depois de descobrir que o imóvel estava envolvido em pendências judiciais dos antigos proprietários.

Além da pasta com o projeto de reforma, a PF apreendeu na residência de Lula, em São Bernardo do Campo, e-mails impressos que indicam que a negociação do prédio, de 5.268 m² de área construída, chegou a ser feita por Roberto Teixeira, amigo e advogado do ex-presidente.

Teixeira, que costuma assessorar negócios imobiliários, foi quem ajudou na aquisição do sítio de Atibaia por Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Os e-mails apreendidos contêm o preço de venda do prédio (R$ 10 milhões) e as dívidas pendentes (de R$ 2,3 milhões).

Para os peritos, o projeto da pasta cor de rosa “refere-se à reforma do imóvel da Rua Haberbeck Brandão, 178�, na Vila Clementino, e o “terreno foi objeto de negociação para atender os interesses do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva�.

Também foi apreendido na residência da família Lula um contrato de opção de compra, onde consta como vendedora a Asa Agência Sul Americana, então proprietária, e como comprador José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

A data é anterior à venda para a Odebrecht, e quem assina o contrato é Teixeira.

Ouvido pela PF no fim de junho, o pecuarista afirmou que não quis participar do negócio. Para os investigadores, sem Bumlai, a compra acabou sendo feita pela DAG.

PLANILHA DA ODEBRECHT

Embora a DAG tenha registrado em cartório a compra do prédio por R$ 6,8 milhões, a PF acredita que o valor real foi R$ 12,3 milhões, o mesmo citado nos e-mails enviados a Teixeira.

O valor é considerado compatível com os R$ 12,4 milhões anotados ao lado da expressão “prédio (IL)�, na planilha “Programa Especial Italiano�, apreendida no e-mail de Fernando Migliaccio, um dos executivos do departamento de propinas da Odebrecht.

O relatório da PF menciona ainda um outro documento, apreendido na sala de Marcelo Odebrecht e de sua secretária, Darci Luz, que aponta a compra de um terreno da ASA para construção do “prédio do Instituto� e diz que o preço foi abaixo do escriturado. Há ainda menção a eventuais riscos a que a DAG ficaria exposta devido às dívidas relacionadas ao imóvel.

Num e-mail de setembro de 2010, apreendido nas investigações e divulgado em maio deste ano pelo jornal “Valor�, Marcelo Odebrecht afirma: “Preciso mandar uma atualização sobre o novo prédio para o Chefe amanhã. Qual a melhor maneira?�. O destinatário é Branislav Kontic, braço-direito do ex-ministro Antonio Palocci.

Em 2012, a DAG passou oficialmente o imóvel para a Odebrecht Realizações SP 37 Empreendimentos Imobiliários. Em 2013, o prédio foi vendido novamente, desta vez à MIX Empreendimentos, que realiza no local um novo projeto.

Procurada, a Odebrecht não quis se manifestar. Em nota, a DAG disse que a aquisição se deu “em razão de investimento imobiliário�. A empresa não quis informar se comprou o imóvel a pedido da Odebrecht.

Em nota, o Instituto Lula informou que funciona em sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto Cidadania e que só considerou construir um prédio quando apresentou a proposta de Memorial da Democracia, em 2012.

Em nota, Roberto Teixeira afirmou ter assessorado “um cliente, que não é o Instituto Lula, na aquisição de um imóvel na Vila Clementino� e, depois, na revenda para a DAG. Segundo ele, o prédio chegou a ser oferecido ao Instituto Cidadania, mas “não houve interesse� na compra.

“Nada como juntar partes de episódios reais com invencionices para tentar criar relações inexistentes�, criticou Teixeira, em nota.

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