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Janot se enrola ao explicar suspensão da delação de Léo Pinheiro
24/08/2016 - Veja.com

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tomou uma decisão inédita: suspendeu as negociações de delação com o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, no âmbito da Lava Jato. Janot tomou a decisão sob o impacto da capa da edição de VEJA que está nas bancas.

Na reportagem, VEJA informa ao longo de seis páginas que Léo Pinheiro, atendendo a um pedido de Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, mandou engenheiros da OAS examinar os problemas de infiltrações que o ministro estava tendo em sua casa.

Depois disso, recomendou uma empresa de Brasília para fazer o conserto e, uma vez concluído o serviço, mandou que os engenheiros da OAS voltassem à casa do ministro para checar o resultado.


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Dias Toffoli, segundo a delação de Léo Pinheiro, pagou a empresa indicada pelo serviço, o que aparentemente mostra que, na transação, não houve nenhuma ilicitude.

O caso é que ninguém faz uma proposta de delação para contar trivialidades.

No momento em que a delação fosse homologada, o empreiteiro teria então de apontar os crimes e as provas.

Antes que se chegasse a essa etapa decisiva, o procurador Rodrigo Janot resolveu cancelar as negociações com a OAS.

Sua decisão inédita – porque jamais se cancelou uma delação em função de vazamentos de qualquer espécie – foi, na realidade, uma resposta às suspeitas levantadas pelo ministro Gilmar Mendes.

Na segunda-feira, Mendes especulou que o vazamento da delação para VEJA talvez fosse obra dos “próprios investigadores�.

Disse Mendes ao jornal Folha de S. Paulo: “Não quero fazer imputação, mas os dados indicam que a investigação (do vazamento) deve começar pelos próprios investigadores. Estão com mais liberdade do que o normal�.

Em seu gabinete, durante conversa com jornalistas ontem, Gilmar Mendes foi explícito. Atribuiu o vazamento a um “acerto de contas� dos procuradores.

Isso porque Toffoli teria contrariado os procuradores quando mandou soltar da cadeia o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e também decidiu fatiar a investigação sobre a mulher do ex-ministro, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR).

“Como os procuradores se sentem onipotentes decidiram fazer um acerto de contas�, disse o ministro.

“Não há nenhuma censura imputável a Toffoli, mas tudo indica que ele está na mira dos investigadores�, prosseguiu.

As declarações do ministro são as mais potentes até hoje disparadas por um membro do STF contra os procuradores da Lava Jato.

“Não se combate crime com a prática de crime. É preciso moderação, que os procuradores calcem as sandálias da humildade�, disse Mendes.

“Isso não vai prosseguir assim, a gente tem instrumentos para colocar freios. Isso já ocorreu antes no Brasil. O cemitério está cheio desses heróis�, completou.

Colocado sob suspeita, Janot reagiu, suspendeu as negociações e foi mais longe. Declarou que, na prática, não houve vazamento algum, pois o Ministério Público não recebera nada que pudesse eventualmente ter vazado.

Disse Janot, durante uma sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, ontem:

“O que eu posso afirmar, peremptoriamente, é que este fato não foi trazido ao conhecimento do Ministério Público. Esse pretenso anexo jamais ingressou em qualquer dependência do Ministério Público. Ou se trata de um fato que o jornal, ou um meio de comunicação, houve por bem publicar. Ou se trata de um fato que alguém vendeu como verdadeiro a este meio de comunicação e isso escapa da minha possibilidade de análise disto.�

A declaração de Janot parece uma manifestação de perplexidade, mas contém um truque retórico.

Ele diz que a informação não pode ter sido vazada porque o anexo da delação não “ingressou� no Ministério Público.

O termo remete a uma entrega formal de delação, quando se faz um protocolo e demais formalidades.

Mas não é isso que VEJA noticiou. A revista informou que a proposta de delação da qual faz parte o anexo sobre Dias Toffoli fora “apresentada recentemente à Procuradoria Geral da República� e ainda não fora aprovada ou formalizada. Estava em negociação.

A reportagem de VEJA informa ao leitor, mais de uma vez, que a delação era uma “proposta de delação� e que ainda não fora nem homologada.

Dizer que o anexo não “ingressou� no Ministério Público é o truque retórico para negar a existência do anexo sobre Dias Toffoli.

Ele existe, sim, e seus termos estão – ou estavam, até agora – sob negociação.

VEJA, naturalmente, conhece os bastidores do que se convencionou chamar de “vazamento�.

Durante a apuração, a revista firmou o compromisso de manter suas fontes no anonimato — e vai manter o compromisso.

A reportagem de VEJA teve acesso ao anexo da delação em que Léo Pinheiro mencionou o nome de Dias Toffoli.

A expressão “ter acesso� significa que os repórteres de VEJA viram e leram o anexo. E apuraram que os termos do anexo estavam em discussão na proposta de delação de Léo Pinheiro. Por isso, VEJA mantém tudo o que foi publicado na edição que está nas bancas.

O dado mais intrigante na versão pública de Janot é sua decisão de cancelar as negociações com Léo Pinheiro.

É intrigante não apenas porque é a primeira vez que o noticiário antecipando os termos de uma delação resulta em cancelamento das negociações.

É intrigante, também, porque tem uma falha de lógica. Se nunca houve delação contra Dias Toffoli, se nunca houve anexo algum sobre o assunto, por que o procurador-geral cancelou as negociações?

Por que não a manteve normalmente?

Em sua fala na reunião do conselho, Janot dá uma pista das razões de sua decisão.

Disse o seguinte: “Na minha humilde opinião, trata-se de um quase estelionato delacional, em que inventa-se um fato, divulga-se o fato para que haja pressão ao órgão do Ministério Público para aceitar desta ou daquela maneira eventual acordo de colaboração.�

Com isso, fica claro que Janot acha que a divulgação da menção a Dias Toffoli é parte de uma conspiração — da qual VEJA participaria — para forçar que a delação seja aceita.

Mas, se não passa de um “quase estelionato delacional�, volta-se à pergunta que não quer calar: por que cancelar a negociação?

Não bastaria ao procurador aceitar a delação nos termos que bem entendesse – e desprezar o que a imprensa mentirosa e leviana noticia?

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