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Gilmar e Lewandowski trocam provocações em plenário
17/11/2016 - Veja.com + Estadão

Enquanto manifestantes invadiam o plenário da Câmara dos Deputados, a tarde esquentava ontem também em outro Poder da República: os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski discutiram durante a sessão plenária desta quarta-feira.

A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de insalubridade e terço de férias.

Diante de um caso com grandes implicações para as finanças públicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favorável à incidência da contribuição previdenciária nesses casos.


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O pedido foi questionado pelo ministro Lewandowski, que considerou a postura do colega “inusitada�.

“Perdão, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Tenho a impressão de que acompanhou a divergência. Sua Excelência está abrindo mão do voto já proferido?�, indagou Lewandowski, que votou contra a contribuição previdenciária nesses casos.

“Data Vênia, um pouco inusitado isso (pedir vista mesmo depois de ter votado)�, acrescentou Lewandowski.

Gilmar Mendes rebateu, logo em seguida: “Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado�.

A resposta de Gilmar fez referência ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, presidido no Senado por Lewandowski.

A votação fatiada do impeachment de Dilma já foi duramente criticada por Gilmar Mendes, que considerou o formato da votação algo, “no mínimo, bizarro�, que “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional�.

O Senado cassou o mandato de Dilma, mas manteve o direito da petista de exercer funções públicas.

Diante da crítica de Gilmar Mendes à forma como conduziu o processo final de impeachment de Dilma, Lewandowski rebateu:

“No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível�.

Lewandowski também disse que “graças a Deus� não segue o exemplo de Gilmar Mendes em matéria de heterodoxia.

“E faço disso ponto de honra!�, ressaltou.

Gilmar Mendes retrucou o ministro, observando que fala aos jornais para “reparar os absurdos� cometidos por Lewandowski.

“Absurdos, não! Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência está faltando com o decoro, não é de hoje! Eu repilo, repilo, qualquer… Vossa Excelência, por favor, me esqueça!�, pediu Lewandowski.

Depois de Gilmar Mendes avisar que não retirava o que havia dito, Lewandowski falou: “Vossa Excelência está faltando com o decoro que essa Corte merece�.

JULGAMENTO

Enquanto os ministros batiam boca, Cármen Lúcia proferiu o resultado parcial do julgamento – seis ministros do STF já acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público.

A favor da contribuição previdenciária se manifestaram os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Marco Aurélio.

Gilmar Mendes acompanhou a divergência, mas pediu vista depois.

Ao final da sessão, Lewandowski minimizou o episódio.

“Não houve discussão, foi só uma troca de ideias�, disse o ministro.

Segundo Lewandowski, a discussão não vai interferir na dinâmica do STF.

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