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Distribuidoras de combustíveis não repassam preço menor aos postos
21/11/2016 - NICOLA PAMPLONA - FOLHA DE S.PAULO

As distribuidoras de combustíveis — incluindo a BR Distribuidora — têm segurado o repasse dos preços menores da gasolina e do diesel aos postos.

É o que mostra levantamento feito pela Folha com base em dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Cinco semanas após os primeiros cortes promovidos pela Petrobras, o consumidor ainda não sentiu os efeitos no bolso, mostra a agência.


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No levantamento semanal divulgado na sexta (18), o preço médio da gasolina no país foi de R$ 3,675 por litro, menos de R$ 0,01 abaixo do verificado uma semana antes.

Já o preço médio do diesel caiu exatamente R$ 0,01, de R$ 3,005 para R$ 2,995.

Considerando os dois cortes, promovidos em 14 de outubro e em 8 de novembro, a Petrobras estimou um repasse às bombas de R$ 0,10 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 por litro no diesel.

Ao invés de cair R$ 0,10, a gasolina subiu R$ 0,02 desde outubro. O diesel recuou apenas R$ 0,02 no período.

CADEIA PRODUTIVA

A Petrobras tem os postos de exploração de petróleo e produz gasolina e diesel nas refinarias.

Esse produto é vendido pela estatal às distribuidoras, como a BR, a Raízen (da marca Shell) e a Ipiranga.

Elas misturam etanol anidro à gasolina e biodiesel ao diesel e, então, revendem os produtos à rede de postos.

Os dados da ANP mostram que, embora estejam pagando menos à Petrobras para comprar gasolina e diesel, as distribuidoras não têm repassado o ganho aos postos.

Revendedores de combustíveis dizem ter identificado, com base em notas fiscais de compra, que todas as grandes distribuidoras do país, incluindo a BR Distribuidora, seguraram os repasses.

"Os números mostram que nós não recebemos esses repasses. Alguém tem que explicar onde foi parar esse desconto", reclama o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes de São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia.

A margem de lucro dos postos no período permaneceu praticamente inalterada nas vendas dos dois combustíveis desde outubro.

As distribuidoras responderam que suas estratégias comerciais são confidenciais e que os preços dos combustíveis variam também de acordo com outros elementos, como impostos, logística e margens da cadeia produtiva.

"A Petrobras Distribuidora informa que os preços praticados pela companhia são estipulados em negociações individuais com os revendedores", disse a empresa, em nota enviada à Folha.

"O mercado de combustíveis tem como característica a liberdade de precificação em todas as etapas da cadeia e quem determina o preço final do produto é o mercado por meio da competição em cada bairro ou cidade", afirmou a Raízen.

A Ipiranga citou o aumento de preço do etanol anidro nos últimos meses, que ocorre devido à entressafra da cana. A gasolina vendida nos postos tem 27% do biocombustível na mistura.

De acordo com dados da ANP, as três companhias controlam 66,4% das vendas de gasolina e 76,5% das vendas de óleo diesel no país.

Procurados, ANP e Ministério de Minas e Energia afirmaram que os preços dos combustíveis são livres.

Desde 2002, Petrobras, distribuidoras e postos têm liberdade para vender os produtos aos preços que desejarem.

Responsável por investigar questões concorrenciais, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) diz que os processos são iniciados a partir de denúncias da sociedade.

"Caso haja eventuais denúncias ou indícios de cartelização na formação dos preços dos combustíveis, seja por distribuidores ou revendedores, o Cade poderia abrir uma investigação para apurar as supostas irregularidades, como já tem sido feito em diversos casos", afirmou o órgão, em nota.

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