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Governo do Rio Grande do Sul decreta calamidade financeira
22/11/2016

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade financeira da administração pública estadual nesta terça-feira por meio do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o decreto, que passa a valer a partir de sua publicação, os secretários e dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob a coordenação da Secretaria da Casa Civil, estão autorizados a adotar medidas “excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicosâ€, com exceção dos serviços considerados essenciais.

No Diário, é citada como uma das justificativas do decreto a crise econômica brasileira, “que está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor públicoâ€, bem como a queda na arrecadação, o aumento dos gastos com pessoal e a necessidade de manter a prestação de serviços públicos essenciais para a Segurança, Saúde e Educação.


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Com a medida, a gestão de José Ivo Sartori planeja economizar 6,7 bilhões de reais nos próximos quatro anos. O valor corresponde a pouco mais de cinco folhas de pagamento do Executivo.

O déficit projetado pelo governo – sem a adoção das medidas – é de 8,8 bilhões de reais até 2018.

Neste ano, o rombo nas contas públicas é estimado em 2,36 bilhões de reais.

De acordo com o jornal gaúcho Zero Hora, o pacote de medidas será entregue ainda nesta terça-feira na Assembleia Legislativa pelo vice-governador, José Paulo Cairoli, em regime de urgência.

Sartori viaja para Brasília, onde tem encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar da crise financeira junto com outros governadores.

O Rio Grande do Sul é o segundo estado a decretar calamidade pública este ano.

Em junho, o governo do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade com o objetivo de acelerar uma transferência extraordinária de 2,9 bilhões de reais pela União.


  

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