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Lula quer 1 milhão de reais de promotor que pediu sua prisão
13/01/2017 - Veja.com

Depois de entrar com ação contra alguns de seus algozes na Lava Jato – como o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, o procurador da República Deltan Dellagnol e o juiz federal Sergio Moro -, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou ontem uma ação de reparação por danos morais contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público de São Paulo.

A ação, que deverá ser distribuída a uma Vara Cível de São Bernardo do Campo, onde Lula reside, pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão “a título de indenização ao ex-presidente, levando-se em consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público�.

Em 2016, no âmbito de uma investigação sobre o apartamento triplex no Guarujá, o promotor pediu à Justiça estadual decretação da prisão de Lula. Segundo os advogados do ex-presidente, a ação demonstra “a utilização das prerrogativas e do cargo de promotor de Justiça pelo réu (Conserino) para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula�.


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Os advogados do petista afirmam que “a atuação dolosa do réu no exercício de suas funções foi confirmada por dois fatos supervenientes: o abandono da causa, após a Justiça excluir Lula da sua esfera de atuação funcional – alegando ‘motivo de foro íntimo’ – e, ainda, pela reprodução e divulgação de publicação ofensiva ao ex-presidente, tratado como ‘encantador de burros’ em conta do réu em rede social (Facebook)�.

A defesa de Lula destacou que, no dia 9 de novembro de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar contra Conserino “em atenção a requerimento que fizemos levando em consideração parte dos mesmos fatos tratados na ação judicial hoje proposta�.

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