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Lula sabia e dava palavra final do chefe sobre caixa 2, diz João Santana à PGR
11/05/2017 - Beatriz Bulla, Fábio Fabrini, Rafael Moraes Moura e Breno Pires - O Estado de S.Paulo

Em anexo de delação premiada, o marqueteiro João Santana informou ao Ministério Público Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff tinham ciência de pagamentos oficiais e de caixa 2 feitos como contraprestação aos serviços prestados em campanhas eleitorais.

De acordo com ele, falou diversas vezes com Lula e Dilma quando necessitava fazer cobranças. “Nestas oportunidades, tanto Lula como Dilma se comprometeram a resolver o impasse e, de fato, os pagamentos voltavam a ocorrer.

Tanto os pagamentos oficiais, quanto os recebimentos de valores através de caixa 2�, informa o marqueteiro no seu anexo de delação premiada.


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No depoimento aos investigadores, Santana fala da relação da Odebrecht no pagamento das dívidas de campanha e diz que Dilma e Lula sabiam que a conta seria paga com recursos de caixa dois da empreiteira baiana.

Ele narra ainda que o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, dizia que decisões definitivas sobre pagamentos dependiam da “palavra final do chefe�, em referência a Lula.

Em dois momentos da campanha à reeleição de Lula, Santana diz ter ameaçado interromper os trabalhos em razão de inadimplência. Depois disso, o petista pressionou Palocci que “colocou a empresa Odebrecht no circuito�, segundo o anexo da delação.

Na delação, Santana foi questionado por procuradores quais questões que, segundo Palocci, dependeriam do “respaldo do chefe�. O marqueteiro disse que eram questões referentes aos valores totais de seus honorários nas campanhas.

João Santana diz, em seu relato, que soube por sua esposa que Palocci tinha “poder quase absoluto� sobre o fundo de caixa dois do PT manuseado pela Odebrecht.

A empreiteira baiana revelou na delação premiada de seus executivos que havia uma conta corrente destinada aos governos do PT e abastecida pelo Setor de Operações Estruturadas, conhecido como departamento da propina da empresa.

O marqueteiro confirma a existência da conta corrente. Segundo o marqueteiro, Palocci o questionou “você tem conta no exterior?�.

Após uma resposta afirmativa, o então ministro da Fazenda disse que depósitos seriam feitos fora do País pela Odebrecht “para segurança de todos� e que a empresa tinha “o respaldo do chefe�.

Conforme os delatores, a campanha de 2006 marcaria o início de um relacionamento com o PT que se arrastaria até 2014, com a reeleição da então presidente Dilma Rousseff.

Em seus anexos de delação, Mônica Moura contou que acertou com Palocci, em 2006, os valores de caixa 1 e caixa 2 para a campanha de reeleição de Lula.

Na ocasião, o petista teria informado a ela que parte do dinheiro por fora seria desembolsado em espécie e parte pela Odebrecht. Ele a teria orientado a procurar Pedro Novis, então presidente do grupo.

“O presidente Lula sabia do valor total da campanha – tanto o que seria pago oficialmente e o que seria pago por fora -, porque Palocci relatou a Mônica Moura diversas vezes, durante a negociação, na fase de discussão sobre valores, que ‘tinha que falar com o Lula, porque o valor era alto, e ele não tinha como autorizar sozinho’�, diz trecho de anexo da delação da empresária, entregue por sua defesa à Lava Jato.

“Depois, na última reunião de fechamento, (Palocci) voltou dizendo que ‘o valor da campanha (total) tinha sido autorizado pelo Presidente’�, acrescenta o documento.

Mônica Moura disse que os serviços de comunicação prestados para Lula custaram R$ 24 milhões, sendo que R$ 10 milhões teriam sido pagos de forma não oficial.

Metade desde valor teria sido entregue em espécie a ela própria por um assessor de Palocci, em várias ocasiões, nos anos de 2006 e 2007.

O dinheiro, segundo ela, era acondicionado em caixas de sapato e roupas, e repassado numa casa de chá do Shopping Iguatemi, em São Paulo.

A outra metade teria sido depositada pela Odebrecht na conta Shellbil, de João Santana, no exterior.

O anexo de delação premiada é o documento em que o delator informa ao MPF o que irá contar no processo de delação.

A colaboração de João Santana, assim como a de sua esposa, Mônica Moura e de um funcionário do casal, André Santana, foi assinada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso significa que, a partir de agora, o que foi dito à Lava Jato pode ser usado para embasar abertura de inquéritos ou reforçar investigações já em curso.

Os anexos da delação do casal se tornaram públicos nesta quinta-feira, 11, após o ministro Luiz Edson Fachin derrubar o sigilo da delação.

João Santana ficava responsável pelo contato com os principais líderes políticos, enquanto Mônica Moura, empresária, tratava de negociações financeiras.

No anexo entregue à PGR, consta que “João Santana teve um convívio íntimo inegável com Lula e Dilma, e tem plenas condições de expor com detalhes esses encontros que trataram de pagamentos não oficiais�.

O marqueteiro conta como voltou a trabalhar com Lula, antes da campanha do petista à reeleição, em 2006. Santana participou de um “diagnóstico eleitoral� para eleição do ex-presidente quando ainda era sócio do publicitário Duda Mendonça, em 2001.

Em 2005, quando veio à tona o escândalo do mensalão, Santana diz ter sido chamado a Brasília de forma urgente.

No dia 24 de agosto daquele ano, foi levado por um carro oficial à casa de Palocci e de lá foram ao Planalto para encontro com Lula.

Santana diz aos investigadores que Palocci afirmou que seria feita uma consultoria de pré-campanha, pois Lula seria candidato à reeleição se superasse a crise política.

O presidente indicou que os pagamentos seriam feitos por Palocci e que o então ministro da Fazenda disse que a imagem de Lula seria preservada e Santana ficaria responsável pela campanha de reeleição.

Procurada por meio de assessorias, a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula ainda não enviaram manifestação sobre o assunto. O advogado de Palocci não atendeu contato da reportagem até o momento.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que não conhece as declarações de João Santana e Mônica Moura.

“Como foram prestadas em uma delação, elas nada provam. Delações são negociações que o Ministério Público Federal faz com pessoas que confessam a prática de crimes e desejam sair da prisão ou obter outros benefícios�, argumentou, em nota, o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins.

A defesa de Lula alegou que "veículos de imprensa já denunciaram que a força-tarefa da Lava Jato tem exigido referências a Lula como condição para aceitar delações".

“O assunto foi oficialmente levado ao procurador-geral da República para que seja investigado com isenção, mas, até o momento, desconhecemos qualquer providência nesse sentido�, diz a nota.

Zanin acrescentou que "a perseguição política por meios jurídicos (‘lawfare’) em relação a Lula fica cada dia mais clara e está sendo vista pelo mundo’.

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