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Defesa da JBS fala que empresa sofre retaliação
22/06/2017 - Alexa Salomão e Josette Goulart - O Estado de S.Paulo

O escritório de advocacia Bottini & Tamasauskas, que atua na defesa da JBS e participou das negociações do acordo de leniência de todo o grupo J&F, controlador da companhia, considera que seu cliente está sendo vítima de “retaliação� do governo.

“Consideramos que, sim, a empresa vem sendo perseguida porque decidiu colaborar com as autoridades para o esclarecimento de crimes�, diz a nota enviado pelo escritório ao Estado.

O frigorífico JBS teve o bloqueio de seus bens solicitados pela Advocacia-Geral da União. De acordo com fontes, a medida seria uma retaliação.


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O escritório destaca uma lista de ações de órgãos públicos que ilustrariam seus argumentos.

Diz que os bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, foram as primeiras instituições financeiras a cortar novas linhas de crédito para empresas do grupo J&F, bem antes dos bancos privados.

Em outra frente, segundo o escritório, a Petrobrás lançou mão de uma cláusula anticorrupção para extinguir o contrato de fornecimento de gás para a Âmbar, outra empresa do grupo, e anunciou a cobrança de uma multa da ordem de R$ 70 milhões.

O escritório ainda informa que CPI da Previdência convocou diretores da JBS para depor sobre as dívidas previdenciárias da companhia, mas o gerente jurídico da área tributária da JBS, Fábio Chilo, foi questionado sobre compra de dólares, empréstimos do BNDES e mais outras coisas, muito além do escopo da CPI e de suas atribuições dentro da empresa.

A mesma Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu o bloqueio de bens da empresa na quarta-feira, 21, já havia dito que iria processar a JBS e pediu acesso ao acordo de leniência.

O escritório destaca ainda que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o xerife do mercado de capitais, que acompanha a conduta de empresas listadas em bolsa, abriu, até agora, 11 procedimentos contra a JBS – nove processos administrativos e dois inquéritos.

Há ainda dois outros processos de fiscalização externa abertos para fiscalizar empresas de auditoria que trabalharam para a JBS.

O escritório destaca ainda que se noticia que o Refis do Funrural corre riscos de não ser aprovado porque uma das beneficiadas seria a JBS e que a Receita Federal apertará o cerco contra a empresa.

BANCOS

No aspecto financeiro, fontes do setor bancário dizem que é natural que novas linhas de crédito sejam cortadas por todos os bancos, não só os públicos, por empresas que estão passando por um processo de depuração, como é o caso do grupo J&F.

Muitas incertezas rondam a empresa e a capacidade de pagamento de dívida fica comprometida, na medida em que multas bilionárias vão sendo aplicadas.

Além disso, outro fator tem preocupado que é o fato de o juiz da Operação Bullish, que precisa dar autorização para os irmãos Batista fazerem qualquer coisa em seus negócios, ter proibido a venda de ativos. “Esse dinheiro ia ser usado para pagar dívida�, diz um banqueiro.

Nos bancos públicos, as equipes técnicas parecem trabalhar com a perspectiva de renovar as linhas de crédito.

Fontes próximas ao presidente do BB dizem que não houve qualquer tipo de pressão do governo para que não houvesse renovação do crédito das empresas do grupo J&F e mesmo que houvesse seria algo que dificilmente o BB faria pelo prejuízo econômico que isso geraria.

Além disso, o banco tem capital aberto e consegue se blindar de certa forma de uma ingerência política que possa trazer prejuízo.

A instituição tem uma exposição a empresas da J&F de cerca de R$ 5 bilhões, boa parte em linhas de crédito de comércio exterior.

Nas negociações de renovação de linhas, no entanto, o custo tem sido alterado, estão sendo feitas exigências de novas garantias e mesmo de mudança na gestão da companhia. Procedimentos que também tem sido comuns entre os grandes bancos privados.

O banco com maior exposição ao grupo é a Caixa, com cerca de R$ 10 bilhões em créditos e que não quis comentar.

Segundo fontes de outros bancos, no entanto, a equipe técnica da instituição tem negociado normalmente a renovação de linhas com o grupo J&F.

Entre os bancos privados, estima-se que o com maior exposição é o Santander com cerca de R$ 4,5 bilhões. O Bradesco tem R$ 3,2 bilhões e o Itaú R$ 1,5 bilhão.

Os bancos não quiseram comentar.

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