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Petrobrás ignorou alerta de fraude na contratação de sonda, diz CVM
19/07/2017 - Mariana Durão - O Estado de S.Paulo

A antiga diretoria executiva da Petrobrás ignorou sinais de alerta de irregularidades na contratação da sonda Titanium Explorer, em 2009, e aprovou o negócio conduzido pelo ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, sem fazer qualquer questionamento.

A conclusão é da Superintendência de Processos Sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no primeiro processo sancionador fruto de inquéritos que investigam os reflexos societários da corrupção exposta pela Lava Jato.

Para a área técnica do órgão regulador do mercado de capitais, houve quebra do dever de diligência dos administradores José Sérgio Gabrielli (presidente), Graça Foster (à época diretora de Gás e Energia), Almir Barbassa (Financeiro), Guilherme Estrella (Exploração e Produção), Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços), diretores na época.


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Zelada foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, por aceitar propina de US$ 31 milhões para favorecer a contratação da texana Vantage Drilling e o afretamento da Titanium Explorer pela Petrobr�s, ao custo de US$ 1,81 bilhão. Preso desde 2015, na esfera administrativa ele é acusado de violar o dever de lealdade com a companhia.

Segundo a SPS o diretor sabia que a contratação da sonda era desnecessária.

Os primeiros estudos da companhia mostravam que uma nova sonda não precisaria entrar em operação antes de 2015, ou seja, sua construção só precisaria ser fechada entre o final de 2011 e o início de 2012.

Zelada pediu um novo estudo, que apresentou um cenário mais favorável ao negócio.

As investigações, que usaram provas da ação penal contra Zelada, mostraram furos como falta de uniformidade nos parâmetros de comparação entre as propostas e alteração de critérios da concorrência.

Contrariando as regras de governança, a proposta da Vantage foi enviada para o e-mail do diretor.

O resto da diretoria da Petrobrás ficou alheio a esse processo, mas aprovou a contratação da sonda.

A acusação da CVM analisou os documentos recebidos pelos executivos e que serviram como base para aprovar o negócio, em 22 de janeiro de 2009. Um deles pedia a elaboração de novo estudo "que deverá indicar uma demanda ainda maior de unidades de perfuração marítima".

Apesar da imprecisão, a diretoria não pediu mais dados, o que para os técnicos revela que ninguém tinha real dimensão da demanda pelo equipamento.

Os diretores da Petrobrás alegaram que a estatal tinha 200 blocos exploratórios no exterior e, que, apesar de a companhia estar focada em sua atuação no pré-sal havia a previsão de investimento de US$ 11,7 bilhões no mercado internacional e de crescimento de 40% na produção, o que exigia a contratação de equipamentos também pela área Internacional.

Segundo a CVM, os diretores receberam documentos que informavam que a proposta da concorrente Pride era melhor e que houve adulteração de critérios na análise da proposta da Vantage, constituindo "flagrantes sinais de alerta".

"A Diretoria Executiva foi munida de documentos que demonstravam, de maneira até bastante evidente, um viés para a contratação da Vantage, mesmo não sendo ela a sociedade que oferecia termos no melhor interesse da Companhia, situação que demandava, de diretores diligentes, no mínimo, um aprofundamento da questão. Entretanto, quedaram-se inertes", diz o relatório ao qual o Broadcast teve acesso.

Por diversas vezes os diretores alegam que seria impossível se lembrar de tudo que foi discutido na reunião da diretoria de 22 de janeiro de 2009 devido ao tempo transcorrido, que a análise das propostas foi acompanhada por diversos departamentos da Petrobras, que o procedimento de contratação da área internacional eram distintos e que houve parecer jurídico favorável.

Para a CVM, isso não isentaria os diretores de fazer uma análise mais profunda.

Para a SPS deveria pontos como a falta de anuência prévia da diretoria ao início das negociações, a alteração do critério de análise e a inclusão de novas propostas após a saída do ranking inicial tinham que ser questionado.

Paulo Roberto Costa afirmou à autarquia que esses procedimentos eram irregulares.

O caso pode servir como norte para outros quatro inquéritos envolvendo deveres fiduciários dos diretores e conselheiros da Petrobras.

Eles apuram decisões como a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, a construção da Refinaria Abreu e lima (Rnest), contratação da SBM Offshore e dos Navios Sonda Petrobrás 10000, Vitória 10000 e Pride DS-5.

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