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Centrais querem contribuição sindical maior do que imposto cobrado hoje
08/08/2017 - Fernando Nakagawa - O Estado de S.Paulo

O imposto sindical vai deixar de existir em novembro, com a entrada em vigor da reforma trabalhista, mas a contribuição que os trabalhadores dão aos sindicatos pode aumentar com a mudança.

Agora, em vez de ter um dia de trabalho descontado todo ano (o correspondente a 4,5% de um salário), a contribuição será decidida em assembleia, sem um teto estabelecido.

Duas das maiores centrais do País, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Força Sindical, defendem que de 6% a 13% de um salário mensal sejam destinados anualmente ao financiamento das entidades.


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Criada para financiar a estrutura sindical, a nova “contribuição por negociação coletiva� é apoiada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), UGT e Força.

Juntas, elas representam 51,8% dos trabalhadores sindicalizados.

O valor defendido pela Força e UGT, porém, faria com que os empregados pagassem mais que um dia de trabalho aos sindicatos.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, defende 6% de um salário.

“É um valor equilibrado que poderia ser dividido em 12 vezes.�

O secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, cita valor que poderia oscilar de 8% a 13%.

Maior entidade do País, a CUT não divulga valor de referência e não participa do debate por considerar o governo Temer ilegítimo, mas historicamente manteve posição favorável à criação da contribuição.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) não emitiu posição oficial.

O presidente Michel Temer informou às centrais que o substituto do imposto sindical será regulamentado por Medida Provisória.

O texto, porém, não deve trazer um porcentual a ser cobrado dos trabalhadores.

Por isso, sindicalistas debatem qual valor é necessário para manter o funcionamento da estrutura sindical.

O modelo em debate prevê aprovação anual, pelos trabalhadores, do valor a ser pago na mesma ocasião em que empregados e patrões negociam reajuste anual de salário.

A contribuição será paga por todos os empregados beneficiados pela negociação coletiva – inclusive os não sindicalizados.

Isso, na prática, torna a contribuição negocial obrigatória aos que tiverem reajuste anual de salário conforme o acertado na negociação coletiva liderada pelo sindicato.

O funcionamento dessas assembleias está em discussão.

Por enquanto, prevalece proposta de que o quórum mínimo dessas reuniões poderá ser de apenas 10% dos trabalhadores representados.

CONGRESSO

Essa nova contribuição tem sido negociada dentro do esforço do Palácio do Planalto em obter apoio dos parlamentares para evitar resistência do Congresso à MP que também ajustará pontos da reforma trabalhista – como o trabalho insalubre de grávidas e contratos intermitentes.

Duas centrais – a Força e UGT – têm demonstrado mais simpatia ao modelo costurado com Temer e já se movimentam para tentar convencer deputados.

O esforço é importante depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que não aprovaria uma MP para mudar a reforma aprovada pela Casa.

Questionado sobre o aumento do valor a ser pago pelos trabalhadores, o secretário-geral da Força disse que “não é possível comparar� com o modelo atual porque a existência de negociação permitirá, em tese, que nem haja contribuição.

Patah lembra ainda que, além do imposto sindical, trabalhadores sindicalizados também pagam contribuição assistencial e há casos de pagamento confederativo.

“Hoje, em algumas situações o total pode chegar a 20% de um salário�, diz. “As três serão substituídas por uma. Com certeza, o valor vai cair.�

As contribuições assistencial e confederativa, no entanto, são pagas exclusivamente por sindicalizados – parcela minoritária do mercado.

Segundo o IBGE, apenas 19,5% dos trabalhadores são ligados oficialmente a um sindicato. Portanto, a maioria dos empregados – 80,5% da força de trabalho – paga apenas o imposto sindical.

Em 2016, o imposto sindical arrecadou R$ 3,53 bilhões. Confirmado o novo porcentual citado por UGT e Força, o valor poderia saltar para R$ 10,2 bilhões com desconto de 13%.

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