Depois de ser procurado pelo Estadão, o Ibama confirmou a irregularidade cometida pela EESM.
Após ser informado sobre o caso, o órgão ambiental declarou que vai notificar a empresa para que retire as informações e esclareça a real situação para a população local e as comunidades indÃgenas que vivem no entorno do Rio Teles Pires, onde a usina está sendo erguida.
O Ibama declarou que a empresa só poderá dar andamento à divulgação e inÃcio efetivo de enchimento do lago quando tiver aprovado seu “plano de comunicação†sobre a operação, o qual será autorizado simultaneamente à licença de operação da usina.
Por lei, a Funai não tem poder de barrar a emissão da licença de operação da usina.
Essa decisão cabe exclusivamente ao Ibama, que analisa as conclusões da fundação sobre os programas indÃgenas e, a partir daÃ, decide pela autorização ou não da licença.
A reportagem apurou que, nas últimas semanas, representantes da EESM têm se reunido regularmente com o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, para tratar do assunto.
As polêmicas sobre os impactos aos indÃgenas sempre estiveram presentes no histórico de São Manoel, usina que vai custar R$ 2 bilhões, após três anos em processo de licenciamento.