DE ÚLTIMA!

Ministros do Supremo evitam comentar pedido de suspeição de Gilmar
29/08/2017 - Breno Pires e Rafael Moraes Moura - O Estado de S.Paulo

Um dia após a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), notificar o ministro do STF Gilmar Mendes sobre dois pedidos de suspeição feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele, colegas de Corte evitaram comentar o assunto.

“Não falo sobre isso [pedido de suspeição]. Em relação a esse rapaz não falo�, disse o ministro Marco Aurélio Mello, um dos mais frequentes adversários de Gilmar Mendes em debates acalorados no plenário do STF. Ele costuma se referir ao colega de toga como “Todo Poderoso�.

Outros três ministros abordados na entrada das sessões da 1ª e da 2ª Turma não responderam a perguntas sobre o que pensam da possibilidade de a ministra Cármen Lúcia pautar para julgamento os pedidos de suspeição feitos pela PGR contra Gilmar Mendes na expedição de habeas corpus para o empresário Jacob Barata Filho.


PUBLICIDADE


Ele também é apontado pela PGR como suspeito no caso do empresário Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

Gilmar Mendes foi padrinho de casamento do investigado Jacob Barata Filho. O procurador-geral Rodrigo Janot argumenta ainda que a esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, trabalha em um escritório de advocacia que representa empresas diretamente relacionadas a Barata Filho e Lélis Teixeira.

O ministro Alexandre de Moraes classificou de “normal� a decisão de Cármen Lúcia de abrir espaço para manifestação de Gilmar Mendes. Mas preferiu não comentar se acredita que o caso deva ou não ir a plenário.

“Esse procedimento é normal que a presidente dá em todos os casos. No meu caso, alegaram dois impedimentos. Ela ouve e depois decide�, disse Alexandre de Moraes.

A atuação de Moraes foi questionada na relatoria de uma ação questionando parecer emitido pela Procuradoria Geral de São Paulo quanto à possibilidade de promover reintegração de posse de prédios públicos ocupados, sem necessidade de documentação jurídica.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso disseram que não poderiam falar sobre o assunto.

Ao notificar Gilmar Mendes, ontem, Cármen Lúcia disse que “impõe-se oitiva da autoridade arguida, Ministro Gilmar Mendes, deste Supremo Tribunal� e o notificou “para, querendo, manifestar-se sobre a alegação do arguente [PGR]�.

Ontem, o ministro Luiz Fux falou sobre o tema em entrevista ao jornal O Globo. “Isso é algo de foro íntimo a ser resolvido de forma regimental. Se não me falha a memória, essa alegação é decidida na presidência. Mas, se tiver que ser levada a plenário, que seja�, disse Fux.

Gilmar Mendes, que está na Romênia em viagem oficial, se manifestará nos autos sobre o pedido de suspeição, segundo informou a assessoria de imprensa do ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

REJEIÇÃO

Levantamento feito pelo Estado aponta que nenhum pedido de impedimento ou suspeição de ministros do STF levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Nenhum caso rejeitado teve o mérito discutido pelo colegiado. Entre 2007 e este ano, chegaram à Corte 80 arguições de impedimento ou suspeição.

Pelas regras do Tribunal, só o presidente ou o plenário do Supremo pode afastar um dos ministros do julgamento de uma ação. O presidente da Corte é o relator do caso e pode decidir de forma monocrática se entender que há um vício formal ou jurisprudência já consolidada sobre o tema, sem precisar levar a debate no plenário..

COM A PALAVRA, GILMAR

O ministro Gilmar Mendes ainda não se manifestou.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO "REI DO ÔNIBUS"

O Estado ainda não conseguiu contato com os advogados do empresário Jacob Barata Filho.

Compartilhe: