1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º 05/11/2017
- Luciana Dyniewicz, Vinicius Neder e Daniela Amorim - O Estado de S.Paulo
Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o salário extra.
No PiauÃ, os servidores públicos já receberam 50% do 13.º, mas o governo ainda não sabe como fazer para pagar a segunda parcela.
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No Rio Grande do Sul, será o terceiro ano consecutivo em que os funcionários não receberão no prazo.
O salário extra do ano passado foi parcelado em dez vezes e, agora, não há definição em relação ao de 2017.
“Não temos nenhuma previsão (de quando o pagamento será feito)â€, disse o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.
De acordo com ele, o 13.º dos servidores depende da recuperação da economia do Estado – que permitirá uma arrecadação maior –, da operação de venda de ações do Banrisul e da assinatura do regime de recuperação fiscal com o governo federal.
“Esperamos fechar com o governo e concluir a operação do Banrisul em dezembro. Disso depende não só o pagamento (do salário extra), mas todo o Rio Grande do Sul.â€
Com 99 mil servidores e uma folha de R$ 365 milhões, o Piauà já pagou aproximadamente R$ 180 milhões em 13.º salário neste ano – os funcionários recebem a primeira parcela no mês de aniversário.
“A despesa com folha de pagamentos está fora da lei (superando o limite de 60% da arrecadação), e a receita dos Estados não tem 13.ºâ€, destaca.
Ana Carla afirma que os Estados que pagam o salário extra ao longo do ano – no mês de aniversário de cada servidor, por exemplo – acabam diluindo a despesa e costumam ter menos problemas em dezembro.
A situação fiscal dos Estados, acrescenta, piorou a partir de 2011, quando eles aceleraram o endividamento, e se agravou ainda mais com a crise econômica, que reduziu a arrecadação.