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Reforma da Previdência vira jogo de empurra entre governo e Congresso
10/11/2017 - Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Igor Gadelha - O Estado de S.Paulo

A reforma da Previdência virou um jogo de empurra entre o governo e o Congresso Nacional.

Mesmo sem qualquer segurança de que conseguirá os votos necessários para a aprovação – apesar de ter concordado com inúmeros cortes no projeto original – o governo lançou à Câmara a responsabilidade de votar a reforma ainda este ano.

Líderes partidários e o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertaram ontem o presidente Michel Temer para as resistências que permanecem na base aliada.


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Segundo apurou o Estado, Maia chegou a propor que Temer chame, na próxima semana, os líderes individualmente para ouvir as demandas e “angústias�, já que em reuniões amplas é mais difícil para eles “manifestarem suas preocupações�.

E sugeriu ao presidente uma espécie de calendário de articulação: de hoje até o dia 21, a organização da base para votar medidas provisórias (MPs) mais impopulares e dar um sinal de que é possível avançar na Previdência.

“Ainda não há, na articulação política, a solução para votação aqui na Câmara. A gente sente que os líderes ainda estão com muita dificuldade para convencer seus deputados�, disse Maia.

À noite, questionado se considera já ter os 308 votos para a aprovação, Temer respondeu: “Ah, vamos contando.�

Disse que “está animado� com as negociações dos últimos dois dias e comentou que “há (chances), sim�, de vitória.

Não é o que indicam os líderes políticos no Congresso. A preocupação é tanta que, durante o café da manhã oferecido por Maia, que teve a participação do próprio Temer, as demandas giraram em torno da articulação política.

As mudanças no texto em si praticamente não foram discutidas.

Os pontos do novo texto já estão praticamente definidos. Mas o governo deve ceder em mais uma medida da “batalha contra privilégios�: a limitação de acúmulo de pensões e aposentadorias a dois salários mínimos (o equivalente hoje a R$ 1.874,00).

O líder do PR, deputado José Rocha (BA), deu o tom da resistência.

“O PR não vota de jeito nenhum. Reforma da Previdência tem de ser votada em início de mandato. Pelo menos no Nordeste, quem votar a reforma está morto (politicamente). O cara vota e não volta.�

Para tentar tornar a reforma da Previdência “mais palatável� aos parlamentares, os principais articuladores do governo decidiram incluir um artigo para retirar as receitas da Seguridade Social do alcance da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Esse instrumento permite que o governo use livremente 30% das receitas com tributos que são carimbados por lei e destinados a determinados fundos ou despesas.

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