capa | atento olhar | busca | de última! | dia-a-dia | entrevista | falooouu
guia oficial do puxa-saco | hoje na história | loterias | mamãe, óia eu aqui | mt cards
poemas & sonetos | releitura | sabor da terra | sbornianews | vi@ email
 
Cuiabá MT, 12/11/2024
comTEXTO | críticas construtivas | curto & grosso | o outro lado da notícia | tá ligado? | tema livre 30.897.209 pageviews  

Curto&Grosso O que ainda será manchete

DE ÚLTIMA!

Soltura de presos acentua divisão dentro do Supremo
26/12/2017 - Daniel Bramatti e Mariana Agati - O Estado de S. Paulo.

As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus.

Enquanto a Primeira Turma é favorável, total ou parcialmente, a 16% dos pedidos, a Segunda decide pró-réu em 40% dos casos, mostra levantamento feito pela Agência Estado com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

A discrepância nos julgamentos finais de habeas corpus – pedidos de liberdade após a prisão ou preventivo para impedir a detenção – revela uma “roleta-russaâ€, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.


PUBLICIDADE


A consequência, dizem, é insegurança jurídica e perda de legitimidade da Corte, uma vez que a decisão depende mais da turma ou do relator do que da própria lei.

Advogados de políticos, parte de investigados na Operação Lava Jato, afirmam que há uma “clara divisão†no Supremo.

Os dados analisados são referentes a julgamentos entre junho de 2015 – mês em que o ministro Edson Fachin, penúltimo a entrar, passou a integrar a Corte – e outubro deste ano.

Na semana passada, antes do recesso do Judiciário, os ministros expediram uma série de decisões divergentes, como a soltura de investigados na Lava Jato e a ordem de cumprimento imediato da pena do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Reservadamente, um ex-ministro do STF disse à reportagem que é uma tradição a Segunda Turma conceder mais habeas corpus do que a Primeira.

Para ele, uma das explicações seria que os ministros mais antigos e, segundo ele, “mais experientesâ€, estão no segundo colegiado, com exceção de Marco Aurélio Mello.

Ele nega que a pressão da opinião pública influencie as decisões, mas diz que há um impulso dos magistrados em “dar satisfação ao públicoâ€.

Após o julgamento do mensalão, houve mudança no regimento das Turmas com o objetivo de “desafogar†o plenário.

Os colegiados ganharam maior protagonismo e passaram a julgar ações penais de parlamentares, desde 2014.

Processos relacionados ao presidente da República e a seu vice, a presidentes da Câmara e do Senado, a ministros da Corte e ao procurador-geral são competência do plenário.

Para o professor de Direito da USP e PUC-SP André Ramos Tavares, “as turmas operam de maneira independente, como se fossem dois tribunaisâ€, uma vez que “o modelo permite essa discrepânciaâ€.

“A mudança brusca, repentina e constante da jurisprudência é motivo de descrédito. A Justiça não tem de ficar amarrada, nem ser sempre unanimidade, mas o excesso de divergência é mal visto no próprio âmbito jurídico, deslegitima a Corte.â€

Até ministros do STF reconhecem a disparidade.

Gilmar Mendes, da Segunda Turma, em julgamento em setembro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual também é presidente, chamou a Primeira Turma de “câmara de gásâ€.

De volta, ouviu do ministro Herman Benjamin que o segundo colegiado seria, então, o “Jardim do Édenâ€.

“Não é que se tem uma câmara de gás e um Éden. São dez possibilidades diferentes, de diferentes níveis de câmara de gás e Éden. As Turmas decidem em um contexto de ‘roleta-russa'â€, afirma Ivar Hartmann, professor da FGV-RJ e coordenador do Supremo em Números.

“Isso traz insegurança jurídica e é um problema de legitimidade.â€

POLÃTICOS

Embora os dados não detalhem quais processos envolvem políticos ou a Lava Jato, advogados desses casos reclamam da divisão entre as turmas.

“Eles (ministros da Primeira Turma) estão desrespeitando a legislação, tratando como definitiva uma prisão provisória. Estão entrando em mérito de acusação, o que não deveria caber às autoridades que julgam prisão preventiva e muito menos à Suprema Corteâ€, afirma Délio Lins e Silva Júnior, advogado do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Roberto Podval, advogado do ex-ministro José Dirceu, diz até prever o posicionamento dos ministros.

“A gente conhece como votam e chega a saber o que pensam, porque o voto é retrato do pensamento de cada um. Aí, tenta trabalhar a defesa dentro da filosofia de cada qual.â€

Procurada, a assessoria do STF não comentou as divergências entre Turmas.


  

Compartilhe: twitter delicious Windows Live MySpace facebook Google digg

  Textos anteriores
23/04/2023 - Vergonha! Lula foge de solenidade do Dia dos Cravos
17/01/2022 - LEGENDAS TORRAM VERBA DO FUNDO PARTIDÃRIO
17/01/2022 - Investigado, governador do Acre atribui aumento do patrimônio à inflação
25/12/2021 - JORRA DINHEIRO PELO LADRÃO NO PALÃCIO ALENCASTRO
23/12/2021 - AO TODO FORAM LAVRADOS 14 AUTOS DE INFLAÇÃO
23/12/2021 - Exportação de jumentos para China cresce no Nordeste em meio a fome, caça e animais contaminados
18/12/2021 - É DO BALACOBANCO (OPS!, BACO) A FACÇÃO MANO VÉI
16/12/2021 - ORCRIM DO PALETÓ TEM ATÉ ASSALTANTE DE BANCOS
13/12/2021 - ROUBAR MUIIITO COMPENSA!
10/12/2021 - Proposta trata garimpeiro e pecuarista como comunidades tradicionais, igual a indígenas e quilimbolas
08/12/2021 - MP aponta prescrição e opina por arquivamento de denúncia contra Lula no caso do triplex do Guarujá
05/12/2021 - Fiscalização flagra infrações em mais de 60% dos postos de gasolina. Veja como escapar de fraudes
05/12/2021 - Fiscalização flagra infrações em mais de 60% dos postos de gasolina. Veja como escapar de fraudes
25/11/2021 - Ministério diz que EUA ensaiaram ataque nuclear contra a Rússia neste mês
24/11/2021 - ORCLIM MUNICIPAL TOCAVA ESQUEMA PAPA-DEFUNTOS
23/11/2021 - Ação apreende produtos irregulares para alimentação animal
02/11/2021 - QUADRILHAS ATACAM NAS BRs E PROPRIEDADES RURAIS
02/11/2021 - MST fala em fim de trégua e retoma ocupações de terras
30/10/2021 - Novo golpe do PIX pode levar empresas à falência; saiba se proteger
29/10/2021 - Vetado PL que criava auxílio financeiro para órfãos da Covid-19 em MT

Listar todos os textos
 
Editor: Marcos Antonio Moreira
Diretora Executiva: Kelen Marques