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Escrevente diz ter feito minuta do sítio em que Lula aparece como comprador
21/02/2018 - Luiz Vassallo e Julia Affonso - O Estado de S.Paulo

O escrevente João Nicola Rizzi afirmou esta tarde, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, ter feito a minuta de escritura de compra e venda do sítio em que o ex-presidente Lula e a falecida ex-primeira-dama Marisa Letícia aparecem como compradores do imóvel. O documento foi encontrado na casa do petista em São Bernardo do Campo.

Rzzi confirmou depoimento que já havia prestado à força-tarefa. Ele diz ter feito o documento em que constavam os nomes de Lula e Marisa a pedido do advogado Roberto Teixeira em 29 de outubro de 2010. O documento teria sido lavrado no escritório do defensor e compadre do petista. Na minuta, consta que a compra seria feita pelo petista em 2012.

Após a primeira tratativa, o documento ‘teve todo o trâmite no cartório’, mas, depois, ‘estacionou’. “O assunto parou, não falou mais nada, ficou estacionado�.

O escrevente ainda relatou ter elaborado, posteriormente – quando havia notícias na imprensa que atribuíam o imóvel a Lula – atendendo a nova solicitação do compadre do ex-presidente, outra minuta, em que o nome dos compradores ficaria em branco, em que a data da transferência seria 2016.

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Rizzi ainda disse ter ouvido do advogado que as lacunas da segunda minuta na área destinada ao comprador do terreno seriam preenchidas com o nome do ex-presidente.

O documento, que não está assinado, foi apreendido no dia 4 de março durante a Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula.

Oficialmente, o Santa Bárbara pertence aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Segundo a defesa de Lula, os empresários compraram a propriedade para oferecer como uma área de descanso ao ex-presidente. Lula afirma que soube do sítio no dia 15 de janeiro de 2011. Ele esteve na propriedade 111 vezes.

Segundo o documento, Lula pagaria R$ 200 mil no ato e R$ 600 mil em três prestações. Chamou a atenção dos investigadores o fato de que o contrato mostra como vendedor apenas Fernando Bittar. O nome de Suassuna não consta do documento.

Para o Ministério Público Federal, ‘menos de 2 anos após a aquisição do sítio por Fernando Bitter em favor de Lula, eles
buscaram uma alternativa para consolidar não só de fato, mas também de direito, o acréscimo patrimonial do ex-presidente’, por meio das minutas, que nunca chegaram a ser assinadas.

Denúncia. O caso envolvendo o sítio resultou na terceira denúncia contra Lula na Lava Jato. Segundo a acusação, Odebrecht, OAS e Schahin, por meio do pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras no sítio em troca de contratos com a Petrobrás. O imóvel foi comprado no fim de 2010, quando Lula deixava a Presidência.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA

“Roberto Teixeira é advogado há quase 50 anos, foi presidente em duas oportunidades da Subseccional de São Bernardo do Campo da Ordem dos Advogados do Brasil. É especialista em Direito Imobiliário e sua atuação relatada no depoimento prestado hoje (21/02) por João Nicola Rizzi, do 23º. Tabelião de Notas de São Paulo, mostra a prática de atos estritamente relacionados à advocacia por parte de Teixeira.

Rizzi confirmou que a escritura de venda e compra do sítio de Atibaia foi firmada pelos proprietários Fernando Bittar e Jonas Suassuna no escritório de Teixeira, da mesma forma como ocorreu com outros clientes do advogado.

A tentativa de criminalizar atos inerentes à advocacia, como ocorre em relação a Roberto Teixeira, é uma clara tática de “lawfare�, objetivando, no caso concreto, fragilizar a defesa do ex-presidente Lula. Teixeira é advogado de Lula há mais de 30 anos e o escritório do qual é sócio-fundador é um dos que representa o ex-presidente nas ações penais a que ele responde�.

Assessoria de imprensa de Roberto Teixeira

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