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Ex-presidente Lula não irá se entregar, afirma Rui Falcão
06/04/2018 - O ESTADO DE S.PAULO

O ex-presidente do PT Rui Falcão disse na manhã desta sexta-feira, 6, ao Broadcast do Estadão, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá se entregar à Polícia Federal (PF), em Curitiba, como determina a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro no fim do dia desta quinta-feira, 5.

A declaração de Falcão foi dada ao chegar à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde Lula passou a noite e permaneceu com aliados e advogados de defesa toda manhã.

Com o passar das horas, aumentou o número de militantes e membros de movimentos sociais ligados ao PT concentrados dentro e fora da sede do Sindicato.


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Pouco depois das 9:00, chegou uma comitiva do Central dos Movimentos Sociais com cerca de 50 pessoas portando bandeiras, cartazes e gritando palavras de ordem em apoio ao ex-presidente.

O QUE ACONTECE SE RESISTIR?

Uma eventual resistência popular se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se entregar à Polícia Federal até as 17:00 desta sexta-feira, 6, pode trazer consequências judiciais a quem incitar a violência.

O artigo 344 do Código Penal prevê detenção de um a quatro anos para quem usar de violência “com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio� contra a autoridade chamada a intervir.

Como o mandado ainda não foi expedido - o juiz Sérgio Moro deu 24 horas para Lula se entregar à Polícia Federal de Curitiba -, a Justiça determinaria a prisão caso ele não se apresente às autoridades.

“Se ele se trancar em casa à noite, a polícia aguarda amanhecer e entra na residência�, aponta a criminalista Fernanda de Almeida Carneiro, professora da pós-graduação em Direito Penal do IDP-SP.

Nesse caso, no entanto, Lula não sofreria nenhum tipo de punição - afinal, seria apenas o cumprimento de um mandado recém-expedido.

O que pode causar problemas judiciais é uma eventual incitação à violência por parte do ex-presidente ou de seus apoiadores.

“Vamos imaginar que a polícia chegue e tenha um cordão humano clamando para que ela vá embora. As pessoas que eventualmente usarem de violência ou grave ameaça para favorecer o ex-presidente praticam o crime disposto no artigo 344 do Código Penal�, explica o criminalista Fernando Castelo Branco, coordenador do curso de pós-graduação de Direito Penal do IDP-SP.

Contudo, os especialistas não acreditam que Lula resista.

Pode ser que o ex-presidente não vá a Curitiba, mas se apresente em outra sede da PF para que se dê o cumprimento do pedido de Moro.

“O importante é que ele fique sob a custódia do Estado, não importa se é em Curitiba. Se ele quiser se apresentar em São Paulo, bastaria a defesa justificar isso nos autos�, explica o criminalista Carlos Eduardo Scheid.

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