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Parlamentares petistas cobram gastos de atos pró-Lula
21/04/2018 - Felipe Frazão - O Estado de S.Paulo

Parlamentares do PT repassaram ao Congresso Nacional despesas relacionadas à campanha política do partido contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato.

O Estadão encontrou na prestação de contas mensal de sete parlamentares gastos com deslocamento e alimentação que somam R$ 3.769,45.

Os gastos foram registrados em São Bernardo do Campo (SP), onde Lula fez um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC nos dias 5 e 6 de abril, após a ordem de prisão, e na região metropolitana de Curitiba, cidade onde o petista está preso desde o dia 7.


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Os valores podem aumentar, porque as bancadas têm 90 dias para enviar às respectivas casas legislativas documentos comprobatórios para pedir reembolso de despesas.

Há pagamentos de pedágio, abastecimento de veículos, táxi e Uber, passagens aéreas compradas às vésperas do voo, pão de queijo, refeições e lanches.

Entre 5 e 7 de abril, o senador Humberto Costa (PE) voou de Brasília para São Paulo e depois para o Recife.

Os bilhetes custaram ao Senado R$ 1.463,78. Costa disse, via assessoria, que viajou a São Paulo “no exercício das suas atividades parlamentares� e “atendeu a uma convocação de reunião do comando do PT�, e usou a cota parlamentar para retornar a Pernambuco, seu Estado de origem.

A deputada Maria do Rosário (RS), que gastou R$ 135,36 em corridas de Uber entre São Paulo e São Bernardo nos dias 6 e 7, disse que “as ações e agendas exercidas pelo mandato estão voltadas ao exercício das atribuições políticas parlamentares, cumprindo rigorosamente princípios éticos e regimentais quanto ao uso de recursos da cota estipulada pela Câmara�.

O deputado Sibá Machado (AC) comprou uma passagem aérea no dia 7 por R$ 580,06 de São Paulo para Brasília.

Na véspera, tomou um táxi do Aeroporto de Guarulhos até o sindicato no ABC por R$ 228,42.

Seu colega de Casa Nelson Pellegrino (BA) comprou passagem de Salvador para São Paulo no dia 6 (R$ 348,78) e gastou R$ 54,90 numa cafeteria do aeroporto.

Machado e Pellegrino não responderam à reportagem até a conclusão desta edição.

No dia 9, o deputado Paulo Teixeira (SP) gastou R$ 165,28 em táxis em Curitiba e São José dos Pinhais, onde fica o aeroporto Afonso Pena, e abasteceu o carro (R$ 140) em São Bernardo no dia 5.

Sua assessoria disse que ele participou, no dia 5, de reunião da Executiva Nacional do PT e da bancada em São Bernardo e, no dia 9, esteve em Curitiba para reunião da Comissão Executiva Nacional do PT.

O deputado Vicente Cândido (SP) abasteceu o carro em São Bernardo por R$ 202,17 no dia 7 e, na véspera, pagou R$ 57 por um almoço na cidade.

A assessoria confirmou que ele visitou Lula, entre outras atividades.

O gabinete do ex-presidente da Câmara Marco Maia (RS) gastou com combustível R$ 290,02 em São Paulo e R$ 68,40 com pedágios nos dias 6 e 7.

Ele disse que foi à vigília convocada pelo PT no sindicato e enviou assessores de carro de Brasília para São Paulo – por isso o pagamento de pedágio e combustível.

SEM FISCALIZAÇÃO

Câmara e Senado não fiscalizam a aplicação da cota mensal dos parlamentares – cujos valores variam conforme o Estado de origem.

Os comprovantes de despesas são verificados apenas na conformidade dos tipos de gastos previstos.

Os deputados e senadores são responsáveis pela veracidade e por garantir que a aplicação seja ligada ao mandato, em compromissos políticos, funcionais ou de representação parlamentar.

É proibido o uso da verba para fins eleitorais.

Para o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, é discutível enquadrar como atividade parlamentar despesas com atos em defesa de Lula ou visitas ao petista na cadeia.

“A verba é pública e tem que ser usada no exercício da atividade parlamentar�, disse.

“As notas podem ser legítimas, o problema é a finalidade. Até que ponto os parlamentares estão dentro do exercício da atividade parlamentar quando estão indo visitar um condenado, cujo processo legal foi cumprido?"

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