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Nestas eleições, 1,4 mil candidatos podem concorrer sub judice
21/09/2018 - O ESTADO DE S.PAULO

Cerca de 1.400 políticos que tiveram seus registros barrados pela Justiça Eleitoral e recorreram da decisão poderão concorrer nas eleições 2018 com nome, foto e número na urna eletrônica.

Para esses candidatos, a campanha continua até que o recurso contra o indeferimento seja julgado definitivamente.

Nos casos de registros barrados, os votos são computados, mas não aparecem nos resultados oficiais até que todos os recursos sejam julgados.


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Se o candidato conseguir reverter a decisão, seus votos serão divulgados.

A diplomação do político em caso de vitória também depende do deferimento de seu registro.

Desse total, 12 disputam o cargo de governador, 26 de senador, 462 de deputado federal e 855 de deputado estadual.

O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizadas até o início da noite de ontem.

O número de candidatos sub judice deve cair nos próximos dias conforme os recursos forem sendo julgados pelo TSE e tribunais regionais eleitorais.

GAROTINHO

O Rio lidera entre os Estados, com 338 políticos barrados que tentam reverter a decisão.

Desses, o mais conhecido é Anthony Garotinho (PRP), candidato ao governo fluminense e que teve o registro indeferido em função de uma condenação do Tribunal de Justiça.

A suspeita recai sobre desvios de R$ 234,4 milhões na área da saúde nos anos de 2005 e 2006, quando ocupava o cargo de secretário de Estado.

O advogado Thiago de Godoy acredita que a defesa conseguirá o deferimento do registro de candidatura de Garotinho.

“A Lei da Ficha Limpa deixa inelegível quem for condenado por ato doloso de improbidade que cause dano ao erário e enriquecimento ilícito, e a jurisprudência do TSE exige que estejam presentes esses três requisitos, o que não é o caso do Garotinho�, disse Godoy.

ATLETA

São Paulo aparece em segundo lugar. No Estado, 232 candidatos tiveram seus registros indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Estreante em eleições, a atleta olímpica Maurren Maggi (PSB), ganhadora da medalha de ouro no salto em distância dos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008, tenta uma vaga no Senado pelo Estado.

A Procuradoria Regional Eleitoral impugnou a candidatura da atleta alegando ausência de quitação eleitoral de seus suplentes.

O TRE-SP acolheu a contestação e indeferiu o registro da candidata.

A defesa de Maurren Maggi informou que apresentou os documentos de seus suplentes na quarta-feira.

“Assim, nos próximos dias, a candidatura estará deferida, sem a necessidade de interposição de recurso ao TSE.�

O secretário-geral do PDT, Manoel Dias, que chefiou o Ministério do Trabalho no governo Dilma Rousseff (PT), também recorre de uma decisão que indeferiu sua candidatura a deputado federal.

A Procuradoria Regional Eleitoral impugnou o registro do pedetista após o Tribunal de Contas do Estado julgar irregulares as contas públicas quando ele foi presidente do diretório estadual do partido.

Anderson Pomini, que integra a defesa do ex-ministro, afirmou que o TRE de Santa Catarina deve julgar o recurso do candidato e deferir o pedido.

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