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Há 4 meses faltam remédios no SUS
25/09/2018 - O ESTADO DE S.PAULO

A receita médica indicava 13 caixas, mas a pedagoga Elaine Shinomiro saiu do posto de distribuição de medicamentos levando cinco embalagens do hormônio de crescimento receitado para seu filho, João Gabriel, de 14 anos.

“Cada vez é uma desculpa. Eu tenho como voltar, mas pessoas que dependem de transporte público, que trabalham, como fazem para enfrentar esse fracionamento? Não tenho dúvida de que muitos desistem (do tratamento)�, diz ela.

Moradora da cidade paranaense de Ubiratã, Elaine enfrenta até falta de remédio, problema que vem se tornando comum entre pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).


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Diante da crise, registrada há pelo menos quatro meses, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) deve apresentar nesta terça-feira, 25, um levantamento realizado com 4 mil municípios para mostrar quais são os maiores estrangulamentos.

“A lista de remédios em falta é extensa. De Norte a Sul, temos municípios obrigados a comprar itens que, em tese, deveriam ser providenciados pelo Ministério da Saúde�, afirma o presidente do Conasems, Mauro Junqueira.

Entre os exemplos citados por secretários estão remédios para hepatite C (daclastavir e sofosbuvir), para pacientes transplantados e aqueles em tratamento para Alzheimer. Na lista também estão incluídos produtos mais baratos, como anticoncepcionais.

CRISE

“Estamos passando por uma das maiores crises de abastecimento por parte do governo federal: muitos medicamentos estão faltando, incluindo os de uso continuado. A situação é extremamente grave�, avalia o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Leonardo Vilela.

Procurado, o Ministério da Saúde negou, por meio de nota, falta de remédios e informou que está em dia com os repasses para a aquisição e ressarcimento dos medicamentos de responsabilidade de Estados e municípios.

Segundo a pasta, o cronograma de compras dos medicamentos sob sua responsabilidade também está regular.

No entanto, a secretária da Saúde de Ubiratã, Cristiane Pantaleão, apresenta outra realidade.

“Para driblar a falta, compramos, pedimos emprestado de outras cidades que têm estoques mais abastecidos. O pior é que, mesmo que a responsabilidade não seja nossa, é aqui que a população vem bater.�

O atraso na entrega de medicamentos que deveriam ser providenciados pelo Ministério da Saúde foi tema de discussão em reuniões tripartite, que reúnem secretários estaduais e municipais, além de representantes do ministério.

“Em maio, a informação era a de que o problema iria se resolver. Mas isso não aconteceu. Há melhoras pontuais, mas, ao mesmo tempo, agravamento em outras áreas�, diz Junqueira.

Vilela atribui a crise no abastecimento a uma combinação de fatores.

“O principal deles é a falta de recursos. Mas há também uma demanda cada vez maior, mais remédios, mais pacientes, e problemas de negociações com produtores�, diz.

Ele atribui a diferença de cenários traçados por secretários estaduais e municipais “à falta de transparência do ministério�.

“Não podemos esconder que dificuldades são enfrentadas também por Estados e municípios. Seria leviano dizer que não estão faltando também remédios da nossa atribuição�, afirmou o presidente do Conass.

JUDICIALIZAÇÃO

Ele, contudo, afirma que a falta de medicamentos que deveriam ser fornecidos pelo ministério acaba provocando um efeito cascata.

Junqueira concorda. “Acaba levando a uma desestabilização de nossos planejamentos. Somos obrigados, até mesmo por decisões judiciais, a providenciar drogas que seriam de atribuição do governo federal.�

Questionado sobre uma lista de produtos em que a situação é mais crítica, Vilela afirma que a situação é flutuante.

“É muito dinâmico. A situação pode ser amenizada em um lugar, se agravar em outro.�

Um maior detalhamento deve ser dado nesta terça-feira, na apresentação do levantamento municipal.

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