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Saneamento fica no escuro no debate eleitoral
14/10/2018 - O ESTADO DE S.PAULO

Os candidatos à presidência da República ainda não têm propostas concretas para reduzir o atraso do saneamento básico brasileiro, afirmam especialistas.

“Embora o diagnóstico do problema faça parte do discurso dos presidenciáveis, o setor carece de um debate mais aprofundado�, afirma o diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de �gua e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto.

O sócio da GO Associados, Gesner Oliveira, concorda. Na avaliação dele, o debate da campanha eleitoral está muito raso em relação ao setor.


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O executivo, que foi presidente da Sabesp, acredita que uma solução para o setor tem de passar por dois movimentos: a melhora da governança e gestão das estatais e espaço maior para as empresas privadas atuarem por meio de parcerias.

Nesse segundo ponto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou um programa em que se propõe a fazer o diagnóstico do setor nos Estados e traçar o melhor modelo para a expansão dos investimentos.

O plano começou com a adesão de 15 Estados, mas hoje conta com apenas 7 (Amazonas, Pará, Acre, Alagoas, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro).

“Levantamos as informações e discutimos com os governo o melhor modelo a ser implementado. Cabe a eles decidirem qual modelo adotar�, afirma o diretor do BNDES Guilherme Albuquerque.

MODELOS

Ele afirma que o estudo feito pelo banco encontrou empresas com governança adequada, como a Sabesp, e outras com grandes deficiências, como inadimplência de 50% e controles internos inadequados.

“De forma geral, vimos empresas com grandes dificuldades, um modelo de negócio difícil de se manter.�

Entre as alternativas desenhadas pelo banco para resolver o problema, há Parcerias Público-Privadas (PPPs), subconcessão e subdelegação de alguns serviços.

Esses modelos já começaram a ser adotados por algumas estatais em conjunto com empresas privadas.

A Aegea, por exemplo, assumiu no ano passado os serviços de água e esgoto de Teresina, no Piauí.

“Há uma falta de oportunidade grande para expandir os negócios. Neste ano, não tivemos nenhuma licitação�, afirma o diretor da �guas da Brasil, Carlos Eduardo Castro.

O presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Roberto Tavares, afirma que as soluções precisam ser analisadas com cuidado.

“Não somos contra o capital privado, mas entendemos que a entrada das empresas precisa ser organizada.�

Sua avaliação é que não se pode entregar apenas as concessões rentáveis para as empresas privadas e deixar as deficitárias com as estatais, numa referência à Medida Provisória (MP) 844, em tramitação no Congresso.

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