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Gasto de Estados com aposentado cresce 10 vezes mais do que com servidor ativo
27/11/2018 - Daniela Amorim e Vinicius Neder - O Estado de S.Paulo

No período de um ano, o gasto dos Estados brasileiros com aposentados aumentou quase dez vezes mais do que a despesa com os funcionários da ativa, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Na soma de todos os Estados, as despesas com servidores ativos aumentaram 0,8% entre setembro de 2017 e agosto de 2018, enquanto os gastos com aposentados e pensionistas cresceram 7,5%.

Os dados mostram que o esforço dos governadores, desde 2015, para conter os gastos com servidores ativos não foi suficiente para compensar o rápido crescimento dos gastos com inativos, explicou o pesquisador Cláudio Hamilton dos Santos, um dos autores do estudo.


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De 2014 a 2017, 20 Estados reduziram o número funcionários. Já o total de aposentados e pensionistas cresceu em 24 Estados.

Nesse período, o número de servidores estaduais ativos trabalhando em todo o País encolheu 1,6%, enquanto o de aposentados e pensionistas cresceu 5,6%.

"O que está acontecendo agora é reflexo das contratações de 30 anos atrás. Os Estados contrataram muita gente, e essas pessoas estão agora com idade para se aposentar. Entre 1988 e 1995, entrou muita gente no serviço público", explicou Santos.

O sistema previdenciário dos servidores estaduais enfrenta dois problemas principais.

O primeiro é demográfico - as pessoas estão vivendo mais e, portanto, recebem pensões por mais tempo.

O segundo, explica Gustavo Barbosa, ex-secretário de Fazenda do Rio, é que a folha dos Estados é muito concentrada em policiais, bombeiros e professores, categorias que têm regras especiais e, por isso, podem se aposentar mais cedo.

"A reforma da Previdência é capital para as contas públicas. Não tem escapatória", afirmou Barbosa, já indicado como secretário da Fazenda de Minas, pelo governador eleito, Romeu Zema (Novo).

Segundo o consultor Raul Velloso, os dados compilados pelo Ipea confirmam que a reforma da Previdência é "prioritaríssima".

Desde o início do ano, o especialista em contas públicas defende uma mudança na estratégia para reformar a Previdência, colocando a alteração das regras para os servidores na frente do ajuste nas regras dos trabalhadores da iniciativa privada.

Velloso defende que Bolsonaro proponha uma nova reforma da Previdência, porque a atual, proposta por Michel Temer, e cuja tramitação está paralisada no Congresso Nacional, tem o defeito de alterar a Constituição para mudar a maior parte das regras.

O consultor defende outra proposta, que retire as regras da Constituição e permita que elas sejam modificadas por um projeto de lei.

Para mudar a Constituição são necessários três quintos de apoio na Câmara e no Senado. Já para aprovar um projeto de lei, basta a maioria dos votos.

Segundo o Ipea, os dados dos primeiros oito meses de 2018 mostram que a maioria dos governos estaduais ainda enfrenta desequilíbrios de ordem fiscal e financeira, tanto de natureza conjuntural quanto estrutural.

O fato de a crise ser praticamente generalizada sugere que os ajustes feitos não foram suficientes para evitar a degradação das finanças públicas após a crise econômica, iniciada em 2014.

"Os Estados estão fazendo um ajuste basicamente via investimento e via pessoal ativo. Você repõe só aquelas pessoas cuja função é fundamental para a manutenção do Estado, como os policiais militares", disse Santos.

Os investimentos somaram R$ 16,7 bilhões de janeiro a agosto e estão no segundo patamar mais baixo desde o início da série histórica, em 2008.

Houve um aumento de R$ 1,4 bilhão em relação ao mesmo período ao ano anterior, por causa das eleições, o que já é comum.

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