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Em reação à decisão de Fux, grupos de caminhoneiros discutem paralisação
08/12/2018 - O ESTADO DE S.PAULO

Em reação à decisão tomada na quinta-feira, 6, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, grupos de caminhoneiros passaram a mobilizar, por WhatsApp, uma possível paralisação. O movimento ainda é incipiente e há dúvidas se vai se propagar.

Na noite da quinta-feira, Fux decidiu suspender a aplicação de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pelo descumprimento dos preços mínimos para serviços de frete rodoviário.

As punições ficam suspensas até que o STF decida sobre a constitucionalidade do tabelamento, que os caminhoneiros preferem chamar de “piso mínimo�.


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A medida atendeu a pedido formulado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolada no dia 13 de novembro, conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo.

A entidade argumentou que as multas estavam sendo aplicadas pelo descumprimento de uma tabela que não foi feita conforme manda a lei.

A legislação prevê que os preços serão fixados após uma discussão entre os caminhoneiros, o governo e os usuários dos serviços de transporte.

Mas os preços aplicados pela ANTT não foram determinados dessa forma.

São ainda de uma tabela feita às pressas em maio passado para acabar com a greve.

Pela falta de base legal para as multas, a entidade pediu a suspensão das punições.

DURO GOLPE

Para os caminhoneiros, foi um duro golpe. A fiscalização pela ANTT era a única forma de assegurar o cumprimento dos pisos mínimos, uma vez que muitas empresas embarcadoras se recusavam a seguir a tabela e até ameaçavam colocar numa “lista negra� aqueles caminhoneiros que não aceitassem preços menores.

A decisão de Fux causou revolta entre os motoristas autônomos.

“O STF está de brincadeira: aumentam o salário para quase R$ 40 mil e ferram com os caminhoneiros�, escreveu Alexandre Fróes, que atua no porto de Itajaí (SC).

“Vamos parar agora, aí vai ficar bom acabar com a festa.�

Já o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários de São Paulo (Sindicam – SP), Norival de Almeida Silva, o “Preto�, disse ter dúvidas se uma eventual paralisação vai prosperar.

Antiga liderança do movimento, o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer, divulgou entre os caminhoneiros um áudio onde diz que vê duas possíveis saídas para o impasse.

Uma é pressionar a ANTT a implementar rapidamente um controle eletrônico sobre os serviços de transportes, que evitará que a carga saia de sua origem se o frete estiver abaixo do piso mínimo.

A outra é uma “mobilização nacional forte�, o que significará “confrontar o STF� para que decida, afinal se o piso mínimo é ou não constitucional.

“É uma batalha só, um tiro só�, alertou.

“Talvez seja o momento de a ANTT agilizar o sistema, daí a gente não precisa parar o País�, comentou ele em conversa com o jornal O Estado de S. Paulo.

A ideia de uma nova paralisação, disse ele, está em discussão na categoria e ainda não há uma decisão.

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