A campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos – que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil -, parlamentares engrossaram a cobrança pelo mesmo reajuste.

Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano.

Uma das propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos integrantes do Supremo.


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Adversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que concorre à reeleição -, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) defendeu o reajuste para seus pares.

“Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salário: é reajuste dentro da lei�, argumentou Ramalho, conhecido como Fabinho.

A eleição que renovará o comando do Congresso ocorrerá em 1.º de fevereiro.

No último dia 12, Ramalho – hoje vice-presidente da Câmara – ocupou a tribuna para defender o aumento.

“Precisamos que os salários de todos os deputados sejam reajustados como estão sendo os de todos os outros Poderes.�

Questionado pelo jornal O Estado de São Paulo sobre a conveniência do aumento em um momento de crise econômica e ajuste das contas públicas, Ramalho disse não ter medo de enfrentar assuntos áridos e destacou que a decisão caberá à maioria.

“É melhor o parlamentar ser bem remunerado porque você pode cobrar dele a lisura, mas eu também defendo a reforma da Previdência, que conserta tudo isso�, insistiu.

Ramalho aproveitou para dar uma estocada em Maia, que, ao substituir o presidente Michel Temer no último dia 18, durante uma viagem internacional, sancionou projeto de lei permitindo que municípios com queda na arrecadação gastassem mais de 60% da receita com pagamento de servidores.

“Muito mais grave do que falar em reajuste foi esse afrouxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é gravíssimo. Tenho certeza de que ele (Maia) não tem capacidade de tocar uma reforma da Previdência.�

O presidente da Câmara não retrucou. Disse, no entanto, que houve uma “interpretação errada� da sanção do texto, porque “nada afetou a Lei de Responsabilidade Fiscal�.

Maia também é simpático à ideia de unificar o teto salarial do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para que isso ocorra, porém, a Câmara e o Senado precisam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição.

A PEC que tramita na Câmara sobre o assunto foi apresentada em 2011 pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), não reeleito, e aprovada em comissão especial.

“A proposta está pronta há sete anos para ser votada em plenário�, disse Marquezelli.

Segundo ele, a vantagem é que a proposta limita o teto no Brasil inteiro e não inclui os chamados penduricalhos.

A desvantagem, diz, é que os salários seriam igualados no patamar mais alto – hoje em R$ 39,3 mil.

Atualmente, os salários dos ministros do STF são fixados por lei enviada ao Congresso e dependem de sanção do presidente da República – o valor serve como teto para o funcionalismo público.

A remuneração bruta do presidente também é menor, de R$ 30.934,70. Líderes na Câmara avaliam como injusto o fato de parlamentares ganharem menos do que os ministros do STF.

A aposta é que, com o acirramento da disputa pela presidência da Casa, o tema ganhe maior relevância na busca de apoio, inclusive dos novos deputados que estão chegando a Brasília.

O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG), mais conhecido pela alcunha de "Fabinho Liderança", quer mudar o seu lugar na mesa – e ocupar a cadeira que hoje pertence a Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Autointitulado, o "amigo de todos", lançou-se como candidato à presidência da Casa com um plataforma “nem de direita, nem de esquerda�, mas como alguém que “pretende defender a instituição e os parlamentares�.

Aos 57 anos, Fabinho Liderança passou por legendas como PTB, PV, PMB (Partido da Mulher Brasileira) e agora está no MDB.

Ele está prestes a iniciar o seu quarto mandato como parlamentar por Minas Gerais (embora tenha nascido em Brasília).

Apesar dos anos de experiência, Fabinho Liderança faz parte do panteão dos folclóricos – principalmente por sua fama como anfitrião de animadas festas.

Normalmente às quartas-feiras o deputado promove eventos gastronômicos em seu apartamento funcional – frequentado por políticos e empresários.

Nas festas, o destaque é a comida mineira. Durante a votação da Medida Provisória (MP) dos Portos, por exemplo, a comilança patrocinada por "Liderança" aconteceu dentro da própria Câmara. O cardápio incluía galinhada e leitoa.

Durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT), Ramalho providenciou uma leitoa com farofa ao gabinete da presidência do Senado para alimentar os senadores.

Não à toa, ele é considerado um habilidoso articulador entre os seus pares.

Em 2017, quando o presidente Michel Temer viajou à China, Fabinho Liderança foi um dos membros da comitiva.

Ele também esteve na comitiva oficial que foi à Mendoza, na Argentina, para uma reunião do Mercosul.

Antes de assumir à Presidência da República, Temer também era um dos habitués das festas de Fabinho.

Apesar da proximidade, o deputado não se furtou, principalmente no último ano, em dar declarações polêmicas em relação ao governo Temer.

No primeiro semestre de 2018, como articulador da bancada mineira, o deputado esbravejou contra a falta de conterrâneos no primeiro escalão do governo e também pela falta do repasse por parte da União de R$ 250 milhões ao Estado.

No calor da discussão, chegou a dizer que Temer exercia o poder com tirania e estava cercado por ministros investigados pela Lava Jato.

Aparentemente, os ânimos se acalmaram. Aliados de Fabinho dizem até que Temer vê com bons olhos a candidatura do deputado à presidência da Câmara.

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