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Frete e diesel tiraram R$ 20,3 bi do PIB
06/02/2019 - O ESTADO DE S.PAULO

A aplicação da tabela dos preços mínimos do frete rodoviário e a alta do preço do diesel provocaram uma redução de R$ 20,3 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado, aponta estudo inédito elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Pela mesma razão, a inflação no período ficou 1,07 ponto porcentual maior.

“Os resultados corroboram o que os setores já vinham falando�, disse o gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.


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“Toda vez que se faz uma intervenção na economia e se fixa um preço, há um custo.�

Os números refletem apenas parte do impacto do tabelamento.

Não estão na conta custos como da fiscalização, da insegurança jurídica e da própria greve que, segundo cálculos feitos na época pelo Ministério da Fazenda, foram de R$ 15,9 bilhões.

Os cálculos também apontam que, em razão da greve, cerca de 570 mil empregos foram perdidos ou deixaram de ser criados.

A conta começou a ser feita no ano passado mas, por sua complexidade, só ficou pronta agora.

A ideia era dar um suporte técnico à afirmação da entidade de que o frete rodoviário traria prejuízo à economia.

Segundo Fonseca, o PIB já cresceria menos por causa do aumento do diesel.

O tabelamento amplificou esse efeito.

Segundo a CNI, de julho de 2017 até janeiro o preço do diesel subiu 15,6%.

Num regime de liberdade de preços, isso teria elevado o frete em 4,7%.

Mas, com o tabelamento, o aumento foi de 12,1%.

A conclusão é que o preço do transporte, fixado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está 7,4 pontos porcentuais acima do de mercado.

Com base no aumento no custo de transporte, a CNI usou um modelo para calcular como as relações econômicas mudaram para chegar a um novo equilíbrio.

“O aumento do frete é repassado ao produto final. Isso faz com que a demanda caia. As pessoas consomem menos ou substituem por produto importado. Isso gera desemprego�, disse Fonseca.

O modelo calculou os níveis de redução do PIB e do emprego e o reflexo na alta dos preços.

“Essa conta mostra o custo da exploração que faziam com a gente�, reagiu uma das lideranças dos caminhoneiros, Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí (RS).

“Eles facilitaram a nossa vida, calculando.�

AÇÕES

Adotada em maio, no auge da greve, a tabela é alvo de três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

A CNI é autora de uma delas.

Argumenta que o tabelamento fere os princípios constitucionais da livre iniciativa, da livre concorrência e da defesa do consumidor.

O relator é ministro Luiz Fux, e não há previsão para julgamento.

A ANTT informou que o tabelamento é previsto em lei.

O cálculo dos preços mínimos “é um procedimento de altíssima complexidade�.

Mas, com prazo curto para fixar os valores, foram feitas “simplificações metodológicas�.

Uma nova regulamentação está sendo elaborada pela Escola Superior de Agricultura Luís de Queirós (Esalq/USP).

“Seria importante encontrar uma solução que não crie dificuldade para o setor produtor ou para os caminhoneiros�, disse o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, após reunião da Frente Nacional da Agropecuária.

Para o deputado Pedro Lupion (DEM-PR), a tabela é um problema para o produtor, principalmente porque há perspectiva de redução na próxima safra de soja.

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