DE ÚLTIMA!

Supremo foi o fator de estabilidade democrática, diz Toffoli
07/04/2019 - O ESTADO DE S.PAULO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, disse ontem, em Boston (EUA), que o a Corte foi o “fator de estabilidade democrática� no País no período que começa em 2013 e se prolonga até hoje, no qual, segundo sua análise, o Legislativo e o Executivo passavam por graves crises e questionamentos por parte da sociedade.

“Se chegamos até aqui e o povo pôde escolher seus representantes para deputado, senador, governador e presidente da República foi graças ao Supremo Tribunal Federal�, afirmou ele, no painel sobre o papel do Judiciário realizado em Harvard dentro da Brazil Conference.

Toffoli listou várias crises recentes: começou nos protestos de rua em 2013, seguiu pelas eleições de 2014 – nas quais, segundo ele, foi plantado o “ovo da serpente� da polarização política que chegou ao ápice em 2018 -, citou as grandes operações de combate à corrupção, depois o impeachment de Dilma Rousseff, a prisão de Lula, as denúncias contra Michel Temer e as eleições do ano passado.


PUBLICIDADE


“Todos esses casos que narrei passaram pelo Supremo Tribunal Federal�, disse ele, para justificar sua tese e responder à pergunta do mediador do painel, o jurista Oscar Vilhena, sobre se o STF está preparado para resguardar a Constituição quando, de acordo com a sua visão, o governo de “extrema-direita� de Jair Bolsonaro defende projetos que se “chocam� com ela.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que também integrou a mesa, disse que o STF acaba sendo instado a decidir sobre muitos aspectos que não deveriam ser de sua alçada pelo fato de a Constituição dispor sobre um leque muito grande de assuntos.

“À medida que eu coloco na Constituição direitos que são legítimos, mas não são universais, eu ocupo o Judiciário. Quanto mais ativista é o Supremo por conta de uma Constituição enorme, a sociedade ocupa o Supremo com muitos assuntos que não são da sua atribuição�, afirmou.

Compartilhe: