CURTO & GROSSO

Edição de 07/10/2016

Marcos Antonio Moreira - fazperereca@yahoo.com.br

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No julgamento de quarta, o Supremo repetiu decisão de fevereiro e reafirmou que condenação em segunda instância permite o início provisório do cumprimento da pena.

Isso já ocorre em virtualmente qualquer país do mundo e também era o entendimento do Supremo até 2009.

Como bem lembrou o ministro Barroso, nossa Constituição exige apenas flagrante ou decisão judicial fundamentada para a prisão.

Proíbe que alguém seja considerado culpado antes do esgotamento dos recursos, mas não proíbe que inicie o cumprimento de sua pena.

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A decisão de anteontem do Supremo Tribunal Federal, permitindo que seja preso o réu condenado em 2ª instância, é definitiva no entendimento da maioria dos ministros, de acordo com jurisprudência já firmada.

Embora ainda seja necessária uma outra sessão para tratar do mérito da questão, a rejeição das medidas cautelares foi uma decisão que tratou da lei “em tese”, o que quer dizer que tem efeito geral e deve ser cumprida a partir de agora.

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A maioria das democracias consolidadas dá início à execução de sentenças penais após a condenação em segunda instância.

No Brasil, a regra formal vinha sendo a de esperar o trânsito em julgado, isto é, até que se esgotassem todas as possibilidades de recurso.

Em termos estritamente lógicos, é possível que o Brasil estivesse fazendo o certo, e o resto do mundo relevante, o errado. Mas tendo a desconfiar de jabuticabas.

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Implosão de grandes partidos pode ser recomeço. Se a delação da Odebrecht não deixar pedra sobre pedra no PT, PMDB, PP, DEM e PSDB, o país será premiado.

Quando está tudo tão podre e desmoralizado, não dá mais para remendar: é melhor começar de novo, zerar.

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Com o sumiço dos empreiteiros, dos reitores e dos companheiros, só a visita de advogados impede que o bunker do ex-presidente fique mais deserto que enterro de indigente.

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Após o fracasso eleitoral do dia 2, ganhou força no PT a proposta de mudança de nome e de sigla, para evitar a debandada de militantes do partido devastado pela corrupção.

O ex-presidente Lula e dirigentes se assustaram com o resultado das urnas e agora avaliam necessidade de “mudar para sobreviver”, antes que a eleição de 2018 decrete a extinção do partido.

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