A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu nesta quinta-feira (04) que o Presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (ambos do PMDB), prestem informações, com urgência e prioridade, no âmbito de ação que questiona trecho de emenda que permite aos partidos definirem livremente a duração de seus diretórios provisórios.
Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que esses órgãos só podem durar 120 dias, resolução que passou a valer em agosto do ano passado.
A Polícia Federal (PF) dará início nos próximos dias em Brasília às atividades de um grupo especial formado para combater notícias falsas durante o processo eleitoral.
A medida tem o objetivo de identificar e punir autores de “fake news” contra ou a favor dos candidatos.
A deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila (PC do B) e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, possíveis adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial deste ano, assinaram um manifesto em defesa do direito do petista ser candidato a presidente em 2018.
Intitulado “Eleição Sem Lula é Fraude”, o documento elaborado pelo ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula Celso Amorim foi traduzido para o inglês, espanhol, francês e árabe e havia recebido até ontem, o apoio de mais de 115 mil pessoas.
A meta é chegar a 150 mil assinaturas até o dia 24, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar o recurso que pode tornar o petista inelegível.
O Sistema Stretta, nome dado ao novo tratamento, além de ser menos invasivo do que uma cirurgia, dura cerca de 40 minutos e permite que o paciente saia no mesmo dia da execução do procedimento, sem cortes ou cicatrizes.
O governo e associações médicas fazem campanha janeiro roxo com foco no combate à hanseníase. Em Mato Grosso, um menino de 11 anos, portador da doença, morreu logo no primeiro dia do ano, que marcou o início da campanha.
A criança foi internada no domingo (31) com infecção generalizada e morreu na madrugada do dia 1º de janeiro, no Hospital Regional de Sorriso, a 420 quilômetros de Cuiabá.
A defesa do presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Polo Del Nero, alega que não existem provas da suposta corrupção do dirigente afastado e que as evidências se limitam a José Maria Marin, seu ex-aliado e que aguarda sentença em uma prisão de segurança máxima nos EUA.
O argumento será utilizado pelos advogados do cartola diante da Fifa.
A entidade máxima do futebol deu até esta quinta-feira para Del Nero apresentar sua defesa em Zurique.
A Polícia Federal (PF) dará início nos próximos dias em Brasília às atividades de um grupo especial formado para combater notícias falsas durante o processo eleitoral.
A medida tem o objetivo de identificar e punir autores de “fake news” contra ou a favor dos candidatos. O grupo, que é formado por um delegado, um agente e um perito criminal federal, deverá trabalhar com técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Procuradoria Geral da República (PGR).
Além da equipe, a PF quer sugerir a criação de uma legislação específica para as “fake news”, de modo que a prática seja devidamente tipificada e as penas definidas.
A ideia é enviar a sugestão ao Congresso antes das eleições, para que a lei seja aplicada ainda durante o pleito deste ano.
No último dia 20 de dezembro, o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, se reuniu com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com o procurador eleitoral Humberto Jacques de Medeiros para definir as diretrizes da força-tarefa.
Fux vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018 e o grupo especial vai investigar de onde partem “fake news” e as campanhas de ofensas que se espalham nas redes sociais durante os pleitos.
Enquanto Geraldo Alckmin (PSDB) terá de deixar o governo de São Paulo, em abril, para disputar a Presidência e Henrique Meirelles (PSD) precisará se desincompatibilizar do Ministério da Fazenda, caso decida concorrer, Rodrigo Maia poderá continuar no comando da Câmara durante a campanha.
A Organização Mundial de Saúde (OMS), depois de 28 anos, decidiu atualizar a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID, sigla em inglês).
A previsão é que a definição de vários transtornos mentais seja reformulada e inclua novos conceitos, como o transtorno por jogos eletrônicos e o transtorno de incongruência de gênero.
O estranhíssimo caso da mega-sena da virada, com três apostas ganhadoras numa mesma lotérica, e várias outras em municípios remotos, fez ressurgir a desconfiança em relação às loterias da Caixa, que se transformaram em autêntica “caixa preta”.
A Caixa Econômica alega “segurança” para manter em sigilo nome de ganhadores, como se os “novos milionários” não pudessem bancar a própria proteção.