CARTA-ABERTA A SER ENTREGUE, EM
MÃOS, POR MOTORISTA SANGUE BOM Prezado Presidente,
Garramos na pena para lembrar V. Excia. que estamos no "Dia Mundial do Meio Ambiente" e no "Junho Vermelho". Repare que monumentos e edifícios são iluminados nessa cor, a fim de alertar sobre a necessidade de se doar sangue.
A "qüestã" ambiental o mercado de commodities – inclusive o de carbono – enquadra com mais eficiência que todo o cipoal legisferante a respeito. Seu miministro – aquele que só leva ferro no circuito EUA, Orapa e Bahia – que o diga.
Já que no respeita ao tema do mês em curso, a sangria é mais desatada, sendo o motorista o alvo preferencial da sanha arrecadatória do Denatran e simulacros –, razão pela qual valemos-nos dele como portador.
Puta véia no trecho, Vossência conhece a dificuldade que é fazer a coisa andar no Congresso. Tem lá Projeto de Lei criando pêlo – tal qual jaú de loca. Emenda Constitucional, então, um deus-nos-acusa. Até MP perde validade.
O "Custo Parlamento" no atual "presidencialismo de coalizão" – royalties para Gilmar Mendes – atingiu o estado de arte. O macacão sujo da Petrobrás deu lugar ao terno bem cortado; "liberação de emenda" virou rima de e para "pixuleco".
Devemos confessar nossa falta de embocadura ao escrever pela primeira vez a um presidente da República. Fomos treinados para fazer críticas construtivas – sem sucesso de público-alvo. Creia-me. Sentimo-nos tanto quanto sem graça.
Ainda mais por se tratar de um pedido direto, ou quase, embora dependa só de sua boa vontade. A alternativa, pelos canais normais, demandaria tempo, tipo Emenda de Iniciativa Popular. Coletar 1 milhão de assinaturas, convenhamos...
Pior: sem a certeza de que na Hora H será respeitada, como a da Ficha Limpa, para livrar a cara do condenado-presidiário Lula, como indicam as recorrentes audiências extra-agenda no TSE, no Supremo e outros endereços de gente de bens.
Pensamos algo que possa ser colocado imediatamente em prática através de uma simples resolução, porém não dessas inventadas para – não necessariamente nessa ordem – forrar caixa e bolso de aspones e picas-grossas que os indicaram.
O Conselho Nacional de Trânsito, por exemplo, sempre que pontifica a respeito de Saúde é um desastre à parte. Sobra para o motorista. O indispensável Kit de Primeiros Socorros foi descartado após transfusão de milhões aos fabricantes.
Agora é um certo (?) exame de cabelo que apenas nos EUA fazem, a pretexto de evitar o uso de "tóchico". Basta um check-up no Dr. Google para ver o mundaréu de laboratórios "autorizados exclusivos" pelo Contran. Aí tem! Ah, se tem!
Por princípio, não cremos em nada compulsório, por cheirar a malandragem e das cabeludas. Taí a "contribuição" sindical pronta para ser exumada pelo ministro Facchin amanhã. Além do que suscita uma baita vontade de transgredir.
No Registro Nacional de Condutores Habilitados temos hoje, para arredondar a soma, 62 milhões de cadastrados. Grosso modo, de cada 100 habitantes, 45 têem CHN. Maior parte é jovem. A certificação digital escancara "ene" possibilidades.
O que estamos querendo dizer com isto?, indagaria o ilustre destinatário destas mal-traçadas, que anda caçando jeito de dar um "up" em sua baixíssima popularidade. Elementar, cara-pálida. Baixar um instrução normativa. Simples assim:
Na renovação da CNH, conceder descontos a quem estiver alistado como doador de sangue ou até mesmo a isenção se portador de tipos raros: AB-, o mais difícil (1% da população), B- (2%), AB+ (3%) e universais: A- (6%) e B+ (9%).
...E também ou ainda no ato da renovação ficar comprovado – indiferente ao tipo sanguíneo – que o portador não tenha cometido nenhuma inflação por estacionar em vagas de cadeirantes e idosos. Aí, Brimo, é só bartir bro abraço!
A reforma trabalhista alterou significativamente as receitas dos sindicatos. Antes, uma vez por ano era descontado do salário do funcionário o equivalente a um dia de trabalho a título de contribuição sindical. Não havia escolha. Todos os empregados eram obrigados a repassar parte da sua renda ao sindicato da sua categoria profissional.
Com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as contribuições sindicais tornaram-se voluntárias. Elas só podem ser descontadas do salário "desde que prévia e expressamente autorizadas", diz o novo art. 578 da CLT.
O caráter facultativo da contribuição sindical fez despencar as receitas dos sindicatos.
A voracidade dos sindicatos parece, no entanto, não ter limites. Recentemente, foi noticiado um novo arranjo para avançar sobre o salário do empregado sem o seu consentimento.
A ideia em estudo por uma ala do governo é criar um “colchão tributário” para amortecer aumentos elevados no preço dos combustíveis diante de altas expressivas do barril de petróleo e do dólar.
Seria algo semelhante ao que foi feito com o diesel: os reajustes passaram a ser mensais e a Petrobrás deixou de repassar ao consumidor todo o aumento. A diferença – para não prejudicar a estatal – é coberta pela União.