CURTO & GROSSO

Edição de 08/02/2012

Marcos Antonio Moreira - fazperereca@yahoo.com.br

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Como a Infraero continuará com 49% de participação no terminal, dentro de uma Sociedade de Propósito Específico, a ser criada, a fatia da Triunfo em Viracopos será, na verdade, de 23%.

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Desde o início desta empolgante agora mega-minissérie-açu, temos insistido na inconstitucionalidade dos fundos com vinculação de receita de ICMS criados pelo governo de Mato Grosso, à exceção de três.

Vamos conferir o que diz o "livrinho", como dizia o cuiabano companheiro-marechal-presidente Eurico Gaspar Dutra:

IV - a vinculação de receitas de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os artigos 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para a manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização das atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos artigos 198, parágrafo 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por participação de receita, previstas no artigo 165, parágrafo 8º, bem como o disposto no parágrafo 4º deste artigo.

Portanto, a Constituição Federal, com as exceções ali previstas, deixa claríssimo, translúcido como um diamante "fazenda fina", que está vedada a criação de quaisquer fundos com vinculação de receitas de impostos.

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O IBGE mostrou, recentemente, que a produção física da indústria em 2011 havia acusado um aumento de apenas 0,3%, muito menos do que se pode esperar de um crescimento do PIB estimado entre 2,8% e 3%.

Trata-se de uma taxa de aumento inferior não só à do PIB (o que significa queda de participação da indústria na formação do PIB), como à da própria população.

Dada a grande diferença entre o aumento do faturamento real da indústria e o do volume produzido, a explicação mais plausível é de que a indústria passou a vender produtos cujo conteúdo importado é muito elevado e que o setor está, cada vez mais, se tornando apenas um montador de componentes produzidos no exterior.

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O senador Jayme Campos (DEM) retornou ontem às atividades legislativas, após receber alta do hospital onde foi internado por conta de uma infecção -- informa a Koluna "Twitter" do jornal "Diário de Kuiabá".

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Os textos dos leitores são apresentados na ordem decrescente de data. As opiniões aqui reproduzidas não expressam necessariamente a opinião do site, sendo de responsabilidade de seus autores.

Dois bandidos armados invadiram um mercado, localizado na avenida dos Ingás, no Jardim Maringá 2, em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) e levaram aproximadamente R$ 250 que estavam no caixa. De acordo com a Polícia Militar, eles renderam os proprietário e clientes, levando também algumas joias deles -- informa reportagem do "Diário de Kampanha" do candidato de José Sarney e Jader Barbalho, Dorileo des-Leal, dono daquele grupo de comunicação que mais fatura com a violência desatinada e, antecipadamente, com as obradas do "congromelado" Ageporca/Semcopa.

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Para o embaixador brasileiro no Paraguai, Eduardo dos Santos, a decisão da Justiça, determinando a desocupação de três propriedades de brasileiros invadidas por grupos paraguaios de sem-terra, é uma indicação de que "a normalidade está próxima" na região da fronteira entre os dois países. A situação ali, porém, continua muito tensa, e a decisão judicial não garante nada.

Em nota longa e ambígua, o presidente Fernando Lugo garantiu que o governo cumprirá a lei, mas deu novos argumentos aos invasores -- conhecidos como carperos, pois vivem em "carpas", tendas cobertas por plástico -- ao dizer que "não poucas vezes se concederam imóveis rurais a pessoas favorecidas pelo poder político e econômico", com prejuízo para a reforma agrária, como alegam os invasores. Em resumo, não se sabe se o governo seguirá a lei ou se tolerará as invasões.

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Desde ontem está no ar a edição 2012 da Taça Libertadores, torneio que existe há meio século e que há duas décadas virou fixação dos brasileiros. Obsessão tão forte que muita gente entra na Copa do Brasil e na Série A não pela honra de brigar pelo título, mas para ter uma vaga na competição continental.

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O governo petista fez, afinal, sua primeira grande privatização, entregando três dos principais aeroportos do País -- Guarulhos, Viracopos e Brasília -- a consórcios com participação de capitais brasileiros e estrangeiros.

Deixando para trás o velho discurso partidário, a presidente Dilma Rousseff aceitou repetir três características importantes das privatizações dos anos 90: a presença decisiva de fundos de pensão de estatais, o compromisso do BNDES de financiar a maior parte dos investimentos necessários e o leilão baseado no maior lance e não na menor tarifa.

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Tendo apoiado manifestações, protestos e até motins de policiais quando foi de sua conveniência política e eleitoral no tempo em que se opunha a "tudo que está aí", o PT, agora com responsabilidades de governo, tem visíveis dificuldades para enfrentar a greve dos policiais militares (PMs) da Bahia e suas dramáticas consequências para a população.

Mais do que isso, começa a temer que, diante de sua incapacidade para resolver com rapidez o conflito na Bahia, o movimento se estenda para outros Estados, forçando-o a colher, no governo, o que tanto plantou quando na oposição sem responsabilidades.

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