O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Mau negócio
03/11/2015 - Folha de S.Paulo

Não faltam más notícias econômicas no Brasil. Recessão e desemprego já corroem comércio e serviços, além da indústria.

Para sair mais depressa dessa crise, seria benéfico que o país cuidasse do ambiente para fazer negócios, mas tampouco aí sobrevêm razões para otimismo.

A última má nova partiu do Banco Mundial. Seu levantamento anual sobre obstáculos à atuação de empresários põe o Brasil em lençóis um pouco piores que os de 2014: queda de cinco posições, da 111ª para a 116ª entre 189 países analisados. Ou seja, o que era ruim ficou ainda pior.


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O estudo considera vários fatores, como o tempo despendido e o número de procedimentos necessários para abrir uma firma. A legislação e os burocratas nacionais impõem 11 passos a quem quiser começar um negócio por aqui, o que consome em média 83 dias.

Não estranha que o Brasil, nesse quesito, ocupe o 174º lugar na lista do Banco Mundial. O primeiro posto é de Cingapura, onde bastam três providências e menos de três dias para constituir uma companhia.

Se o empreendedor estreante precisar erguer instalações, recomenda-se que tenha nervos de aço. Gastará mais de um ano (426 dias) só para obter alvarás de construção, o que deixa o país na não menos humilhante 169ª colocação.

Nada se equipara, contudo, com a desesperadora estrutura de tributação. Aqui, cada empresa precisa alocar 2.600 horas (108 dias inteiros) a cada ano para processar, declarar e recolher um emaranhado de impostos, taxas e contribuições.

Despencamos, com isso, para um merecido 178º posto na classificação do Banco Mundial.

Desperdiçam-se, no Brasil, pelo menos 21 vezes mais horas para cumprir obrigações com o fisco do que em nações da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

E não se atribua tal burocracia tributária a algum atavismo ibérico. A média da América Latina, afinal, é bem inferior: 361 horas.

Nossos maiores problemas não são, nunca foram, culturais. São outros: clientelismo, patrimonialismo e corporativismo incrustados no Estado.

Criam-se impostos e aumentam-se alíquotas a rodo para cobrir os deficit crescentes, assim como se multiplicam e se acumulam normas e favores para atender inúmeros interesses especiais.

O Brasil oferece um péssimo ambiente de negócios para a maioria dos empreendedores porque se habituou a reservar facilidades a quem só consegue vicejar em sociedade com os poderosos.

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