O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

A farsa dos juristas que foram se ajoelhar no Planalto
08/12/2015 - Blog de Reinaldo Azevedo - Veja.com

A presidente Dilma Rousseff fez uma pajelança no Palácio do Planalto com ditos “juristas” que são contrários ao impeachment.

Olhem aqui: já escrevi e sustento que há maneiras mais decorosas e sofisticadas de se opor ao impedimento do que a coisa miserável que essa gente está fazendo.

Até mesmo o argumento de que os crimes eram inevitáveis tem um quê de decoroso.


PUBLICIDADE


Mas negar que tenham sido cometidos?

Aí é um escândalo!

E foi o que fizeram os doutores.

Ignoraram os Artigos 10 e 11 da Lei 1.079, que define os crimes de responsabilidade.

Dilma os agrediu de forma escandalosa, explícita, sem receios.

E não que não soubesse o que estava praticando.

Sabia em 2014.

E os praticou porque precisava que programas oficiais tivessem continuidade para não ser prejudicada nas urnas.

Pior do que isso: confrontada com a verdade dos números pelo candidato da oposição, Aécio Neves (PSDB-MG), Dilma negou o desastre fiscal e ainda acusou o oponente de insistir naquele aspecto, porque, acusou ela, se ele vencesse, iria mergulhar o país na recessão, com juros na estratosfera e desemprego em alta.

Eis aí.

Dilma sabia o que estava em curso em 2014 e, obviamente, em 2015.

Mas notem: ainda que não soubesse, ela teria transgredido a lei da mesma forma.

“Os crimes de responsabilidade não comportam omissão”, disse o professor de Direito da Uerj Juarez Tavares.

É mesmo?

Leiam o que diz o Alínea 3 do Artigo 9º da Lei 1.079:

“São crimes de responsabilidade contra a probidade na administração (…) não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição”.

O doutor nem conhece direito a lei que contesta.

É uma vergonha!

O discurso mais entusiasmado foi o do senhor Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, professor e diretor da Faculdade de Direito do Recife.

Disse ele:

“Temos um quadro econômico absolutamente desfavorável em termos de comércio exterior, a seca da minha região é a maior de muitos anos, a indústria está precisando de apoio, a crise que começa em 2008… O governo precisou desonerar, aumentar subsídios dos financiamentos do BNDES, reforçar o Minha Casa, Minha Vida para segurar o setor de habitações. Medidas de fomento tiveram que ser feitas e a receita caiu. (…) Seria melhor atrasar um pouco pagamentos à Caixa Econômica do que deixar tantas e tantas pessoas sem recursos. Os bancos oficiais têm que manter os programas nos momentos de dificuldade”.

Não sei se é ignorância ou má-fé.

A crise de 2008 não tem a nada a ver com situação fiscal brasileira.

É mentira.

Mais: boa parte do custo das pedaladas não tem nenhuma relação com programas sociais.

O espeto está no BNDES, para financiar pançudos.

Como se nota, o gênio da raça admite, então, que a presidente tinha clareza do que estava em curso.

Luís Inácio Adams, advogado-geral da União -- e eu compreendo que ele defenda Dilma, o ponto não é esse --, renunciando a qualquer dignidade profissional, disse:

“Quer-se de forma artificiosa criminalizar a conduta da presidente. Quer-se criminalizar e condenar o governo pelos seus acertos”.

Entenderam?

Adams chama crimes de acertos.

Dizer o quê?

Um tal Luiz Moreira preferiu atacar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como se a denúncia pertencesse ao deputado; como se não lhe coubesse, afinal, em razão do cargo que ocupa, aceitar ou recusar o pedido…

Uma questão para esses farsantes intelectuais: e se Cunha tivesse mandado arquivar a denúncia?

Vocês estariam questionando a sua legitimidade?

Ou ele só é ilegítimo para aceitar o processo?

Tenham vergonha na cara!

Mas encerro com o companheiro Cavalcanti, que me fez puxar pela memória e lembrar uma quadrinha conhecida em seu estado de origem:

“Quem nasceu em Pernambuco
há de estar desenganado,
ou se é um Cavalcanti
ou se é um cavalgado”.

Eu só não entendi direito se o doutor é tão fanaticamente contra o impeachment por ser um Cavalcanti ou por ser um cavalgado.

Compartilhe: