O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

As razões da quebradeira dos Estados
08/01/2016 - RAQUEL LANDIM - FOLHA DE S.PAULO

Depois que os hospitais do Rio de Janeiro colapsaram por atraso no pagamento de médicos e enfermeiros, o desastre nas finanças estaduais entrou de vez no radar da opinião pública.

Ao contrário do rombo do Tesouro Nacional - que tem profundas implicações na economia, mas não é tão perceptível para o cidadão - a quebradeira dos Estados é sentida diretamente pelas pessoas.

Não é só o Rio de Janeiro que está com problemas financeiros. Pelo menos Rio Grande do Sul e Minas Gerais atrasaram pagamentos dos décimos terceiros salários dos servidores públicos. Em Minas, o governo não sabe como pagará os salários dos próximos meses.


PUBLICIDADE


Os governadores culpam a recessão, que reduziu a receita com o ICMS e outros impostos, e dívidas deixadas pelos governos anteriores, mas o problema é muito mais grave e estrutural.

No primeiro mandato, a presidente Dilma autorizou o aumento do limite de endividamento para os Estados, permitindo que eles captassem bilhões e bilhões com bancos e organismos internacionais, para custear obras de infraestrutura e saneamento.

Na época, Dilma disse que os Estados "abrirem espaço para investimento, ter finanças equilibradas e, ao mesmo tempo, serem capazes de investir, é uma conquista do Brasil".

A mudança quebrava uma regra de ouro da renegociação das dívidas dos Estados com a União no governo FHC, que impedia que os governadores tomassem mais dinheiro emprestado e contratassem novas despesas.

O ex-ministro Guido Mantega foi ainda mais longe e afirmou que os Estados contribuiriam para um círculo virtuoso. "Eles investem, o país cresce, aumenta a arrecadação e a situação fiscal melhora", disse.

A avaliação não poderia estar mais equivocada. A maioria dos Estados não utilizou os novos recursos para investir em infraestrutura, mas deslocou o dinheiro para bancar e até elevar sua já onerosa folha de pagamentos.

"Quando o crédito foi cortado, os Estados ficaram sem recursos para investimento e uma folha de pagamento alta para pagar. É o típico caso de dar corda para enforcado", disse à coluna Bernard Appy, um dos maiores especialistas em tributação do país e ex-secretário executivo do ministro da Fazenda na gestão do ex-ministro Antonio Palocci.

Também há outras razões para o caos, como aumentos salariais concedidos por antecessores que tem impacto para vários anos. Ou ainda o peso dos reajustes do salário mínimo em parcelas significativas das folhas de pagamento estaduais.

A solução que vem sendo encontrada pelos governadores é a mesma de sempre: ao invés de cortar gastos, aumentam tributos, que vão reduzir ainda mais a renda da população e os investimentos das empresas, agravando a recessão e gerando inflação.

É mais um erro de política econômica que vai custar caro ao país. Só que, dessa vez, o problema estará evidente nos doentes barrados na porta dos hospitais, nas famílias de servidores com salário atrasado que não pagam suas contas e etc, etc, etc.

Compartilhe: