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29/01/2016 - Folha de S.Paulo

Maquiada anos a fio por encobrimento de despesas, recauchutagem de receitas e outros ardis, a contabilidade do governo federal finalmente foi exibida na plenitude de sua feiura.

Divulgado ontem, o resultado do Tesouro Nacional de 2015 exibe um descalabro orçamentário sem precedentes nas últimas duas décadas de relativa estabilidade da moeda nacional.

Os gastos cotidianos da máquina pública –benefícios sociais, subsídios, pessoal, custeio – e os investimentos em infraestrutura superaram em nada menos de R$ 115 bilhões a arrecadação de impostos e outras fontes de recursos.


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Somem-se a isso compromissos extravagantes com os juros da dívida, de R$ 356 bilhões, impulsionados pela elevação da taxa do Banco Central na tentativa de conter o avanço da inflação, artificialmente represada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

Custa crer que, apenas dois anos antes, os balanços oficiais mostrassem um saldo positivo de R$ 77 bilhões entre receitas e despesas não financeiras, mais encargos da dívida de R$ 186 bilhões.

Naquele 2013, porém, estavam em pleno andamento as manobras que mascaravam a deterioração contínua das contas federais.

Driblava-se a perda de fôlego da arrecadação com a edição de um programa de vantagens para contribuintes em atraso com o fisco; o Tesouro, além disso, extraía de suas estatais generosos dividendos que pouca relação tinham com a lucratividade das empresas.

Continham-se a inflação e os juros com a manipulação de tarifas públicas e outros preços sob controle governamental, como os da energia elétrica e da gasolina.

Postergava-se o pagamento de subsídios devidos em financiamentos agrícolas, industriais e habitacionais, os quais acabavam assumidos pelos bancos federais – expediente celebrizado pelo apelido de "pedalada fiscal".

O esgotamento do arsenal de truques, em plena recessão econômica, escancarou as dimensões de um gasto público insustentável – agravado, em 2015, pelo desembolso de R$ 56 bilhões para a regularização das ditas pedaladas.

Menos mal que se disponha, agora, de um cálculo realista do fosso entre as ambições das políticas federais e os meios para sustentá-las. Os números não oferecem nenhuma outra boa notícia.

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