O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

STF não deve aprovar ministro da Justiça, mas governo vai insistir
07/03/2016 - Vera Magalhães - Radar-Online

São praticamente nulas as chances de o Supremo Tribunal Federal rever sua jurisprudência para permitir que Wellington Cesar acumule a carreira de promotor de Justiça da Bahia com o cargo de ministro da Justiça.

Vários ministros da corte já têm julgados que referendam o entendimento segundo o qual as funções são incompatíveis.

Eles dizem que a resolução do Conselho do Ministério Público que permite a cumulatividade é frágil — nem mesmo lei ordinária poderia regulamentar o tema, uma vez que a Constituição não abre margem para isso, dizem pessoas próximas da corte.


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O melhor, no entender dos ministros, seria o próprio Wellington optar por uma ou outra função.

Nesse caso, ninguém acredita que o promotor baiano abriria mão de uma carreira com estabilidade e aposentadoria integral para ingressar num governo instável.

A outra possibilidade seria o governo rever a nomeação para evitar mais um desgaste e mais uma derrota.

No entanto, na noite de ontem, integrantes do Palácio do Planalto garantiam que Dilma Rousseff vai insistir para ver se emplaca o ministro.

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