O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Investigação do TSE expõe submundo das finanças eleitorais
16/10/2016 - JOSÉ CASADO - O GLOBO

Na mesa havia uma montanha de dinheiro: R$ 14 bilhões em contratos, 80% financiados pelo banco estatal BNDES, para a construção da Usina de Belo Monte, no Pará, uma das maiores hidrelétricas do mundo.

O governo Lula decidira obrigar as empreiteiras concorrentes a se juntar num consórcio liderado pelos grupos Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Correa.

Otávio de Azevedo Marques, então presidente do grupo Andrade Gutierrez, não esquece daquele outono de 2010:


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“Eu fui chamado pelo deputado, ex-ministro Antonio Palocci, para uma reunião. Na época ele não era ministro, né? Trabalhava na arrecadação de fundos da presidente Dilma, futura presidente, candidata.”

A conversa foi objetiva, contou dias atrás a Herman Benjamin, juiz-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral:

“Ele me disse que aquela escolha, feita pela ministra Erenice (Guerra, chefe da Casa Civil na época), precisaria ter um entendimento de que havia um projeto político para ser apoiado. E que nós deveríamos recolher 1% do valor dos nossos faturamentos naquele consórcio: 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB.”

As empresas privadas pagaram na proporção da sua participação no negócio, relatou o executivo. À Andrade coube uma fatura de R$ 20 milhões. “Também pagaram nos outros projetos federais?”, quis saber o juiz-auxiliar Bruno Cesar Lorencini, referindo-se às obras em rodovias, ferrovias e aeroportos. “Também houve contribuições”, confirmou o executivo.

O dinheiro de empresas investigadas por corrupção em contratos públicos irrigou o caixa das campanhas da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer (PT-PMDB) nas eleições de 2010 e 2014. Algumas usaram métodos convencionais de lavagem. Outras, como a Andrade, preferiram disfarçar pagamentos como doações eleitorais.

Recursos fartos levaram a um recorde de gastos. Nunca uma campanha presidencial foi tão cara quanto a de 2014. A chapa Dilma-Temer liderou nos votos e na gastança: declarou despesas equivalentes a R$ 514,2 milhões (valor atualizado pelo índice IGPM/FGV). A oposição achou que a derrota foi provocada pelo “abuso de poder econômico” do governo e pediu uma devassa nas contas.

Há 21 meses a Justiça investiga a origem e o destino desses recursos. Financiamento eleitoral ilícito é punível com a cassação dos eleitos. Desde o impedimento de Dilma, em maio, o processo avança no TSE com um único alvo: o antigo vice-presidente.

Numa ironia da história, Temer, o sucessor de Dilma, hoje é um presidente “sub judice” — por iniciativa do seu principal avalista político, o PSDB.

O inquérito sobre o caixa da campanha presidencial de 2014 está expondo em detalhes, pela primeira vez, como funciona o submundo dos negócios e das finanças eleitorais.

Na quinta-feira, por exemplo, o TSE resolveu decretar a quebra do sigilo de três gráficas (Red Seg, Focal e VTPB). Juntas, teriam sido responsáveis por 15% dos gastos totais declarados pela chapa DilmaTemer na eleição de 2014.

A documentação coletada mostra o seguinte: do total de despesa declarada pela chapa PT-PMDB com serviços dessas empresas (R$ 77 milhões, em valores corrigidos), o tribunal só conseguiu comprovar regularidade sobre 21% (R$ 16,1 milhões).

Significa que só existem comprovantes fiscais para R$ 16 de cada R$ 100 gastos pela chapa Dilma-Temer nessas gráficas. Dois terços desses gastos da chapa Dilma-Temer foram concentrados em gráficas (Focal e VTPB) que não dispunham de empregados ou maquinário suficiente e multiplicaram por dez seu movimento de caixa com “serviços” ao PT e PMDB nas eleições presidenciais de 2010 e 2014.

Criada como empresa de “banca de jornais e revistas”, a VTPB se transformou em “impressora de material publicitário” em julho de 2014, às vésperas da campanha eleitoral. É controlada por Beckembauer Rivelino de Alencar Braga, filiado ao PT paulista, segundo o TSE. Já a Focal tem como controlador Carlos Alberto Cortegoso, militante do PT mineiro com histórico em inquéritos sobre lavagem de dinheiro na política.

Foi personagem no caso do mensalão, delatado pelo publicitário Marcos Valério Fernandes, que repassou-lhe R$ 1 milhão (valor atualizado). Cortegoso também aparece em dois processos sobre corrupção em curso na Justiça Federal, em Curitiba. Num deles figura como receptor de sete imóveis do pecuarista José Carlos Bumlai, que se confessou à Justiça como o “trouxa perfeito do PT” em negócios ilícitos com a Petrobras.

Em outro foi delatado como intermediário da empresa Consist na lavagem de R$ 67 milhões para o PT (80% obtidos na cobrança de taxas ilegais sobre empréstimos consignados tomados por servidores do Ministério do Planejamento). Ao conferir as despesas declaradas pela chapa Dilma-Temer em 2014, peritos judiciais estranharam pagamentos elevados por alguns “serviços” em eventos de campanha.

À Focal, por exemplo, pagou-se R$ 204 mil pela “organização” de um “comício de Michel Temer na quadra da Portela”, no Rio. E R$ 431 mil pela “organização” de uma “coletiva de imprensa no Hotel Royal Tulip Brasília” para Dilma. Os documentos apresentados para justificar gastos de R$ 77 milhões com as gráficas são sugestivos. A “organização” de carreatas custou R$ 390 mil em Aracaju, R$ 204 mil em Campinas e R$ 138 mil em Padre Miguel, no Rio.

Gastou-se R$ 322 mil para “organizar” uma caminhada de Dilma em Canoas (RS). Outros R$ 416 mil num percurso de 1,3 mil metros no Centro do Recife, e R$ 127 mil em 500 metros da rua Barão de Itapetininga, em São Paulo. Cobrou-se R$ 404 mil pela “organização” de um encontro de Dilma com estudantes em Maceió. E R$ 314 mil pela reunião com artistas no Leblon, Rio. E um “ato pela Igualdade Racial”, em Nova Lima (MG), custou R$ 302 mil.

Os preços da “organização” de comícios oscilaram entre R$ 433 mil (Guaianases, SP), R$ 639 mil (Goiânia) e R$ 719 mil (Ceilândia, DF). Nesses eventos, supostamente, foi consumida parte dos 693 milhões de santinhos da chapa Dilma-Temer que teriam sido impressos por uma das gráficas sob investigação. Volume suficiente para distribuir três panfletos a cada brasileiro, com ou sem título de eleitor.

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