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23/10/2016 - FOLHA DE S.PAULO

A recuperação do crescimento econômico perdido desde 2014 depende muito de um plano de aumento de investimentos incentivados pelo setor público.

A aceleração das obras em infraestrutura, porém, não poderá contar com recursos do governo federal. Na melhor das hipóteses, o montante reservado para investimento será igual ao deste ano.

É necessário, pois, apressar o programa de concessões de obras de infraestrutura e de privatizações em geral. Dado o cronograma de leilões, apenas com muito otimismo algumas das obras em aeroportos, rodovias e ferrovias começarão antes do final de 2017 - e mesmo esse calendário corre risco.


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Não é tarefa fácil reavivar a confiança de investidores, reorganizar a regulação e encontrar fontes de financiamento, grande obstáculo para o momento. Tudo é terra arrasada depois da administração de Dilma Rousseff (PT).

O problema é que não há alternativa a dedicar-se de modo emergencial; são raros os meios de recolocar a economia em movimento.

Primeira tarefa, o governo de Michel Temer (PMDB) tem de resolver logo o problema das concessões que fracassaram por falta de crédito ou por envolvimento de atores centrais em escândalos.

Segundo, é preciso criar forças-tarefas a fim de acelerar a elaboração de projetos e editais, além de uma espécie de comitê de crise para repensar o financiamento, com envolvimento do BNDES.

Terceiro, é preciso estipular um prazo de solução dos nós regulatórios que impedem investimentos em, por exemplo, telecomunicações e mineração, tarefa que depende também do Congresso.

Quarto, é preciso dar celeridade a leilões nas áreas de energia e petróleo, fracassados ou paralisados por anos de desgoverno.

O mesmo empenho que se viu no encaminhamento do problema macroeconômico central - o deficit - deveria ser observado nos ministérios e agências responsáveis pela infraestrutura.

Trata-se o assunto, porém, como se este fosse um país organizado, em crescimento estável. Falta competência técnica e sentido de urgência para lidar com a crise.

Do mesmo modo que o governo estabeleceu metas de elaboração de projetos de lei e de tramitação de projetos no Parlamento para o problema fiscal, é preciso estipular prazos para a aprovação de nova ou reformada regulação.

Verdade que leis importantes foram aprovadas nos últimos meses. Ocorre que o descalabro exige atitude mais enérgica, um plano em várias frentes para antecipar investimentos e indicar um horizonte de planejamento e oportunidades para as empresas.

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