Sossega leão 07/11/2016
- VERA MAGALHÃES - ESTADÃO
Procuradores da Lava Jato e advogados que atuam na operação concordam num diagnóstico: a reabertura imediata do programa de repatriação de ativos no exterior, agora com a possibilidade de ser extensivo a políticos, tem como principal motor a necessidade de Michel Temer e próceres do Congresso mandarem um recado para Eduardo Cunha. Esse recado é: aguente calado que estamos cuidando da sua situação aqui fora.
Apesar de as contas do casal Cunha e Cláudia Cruz na Suíça já estarem rastreadas, procuradores acham que, uma vez que ela não foi denunciada por corrupção nos processos, pode se abrir uma brecha para que ela tente trazer de volta parte dos recursos.
A mulher do ex-deputado responde por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Na hipótese de repatriar os recursos, há dúvida se ela poderia se beneficiar da anistia concedida pela repatriação. “Há todo um movimento de bastidores para acalmar o homem. Ela já está tentando regularizar os recursos. Essa reabertura tem endereço certo”, diz um integrante do Ministério Público.
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A delação de Cunha é tudo de que o governo Temer e os principais caciques do PMDB não precisam.
TEFLON
Renan Calheiros, que respirou com o adiamento do julgamento da ação que questiona se um réu pode ocupar cargo da linha sucessória da Presidência da República, pode terminar o ano sem ser incomodado pela Lava Jato. Rodrigo Janot não deve apresentar ao Supremo denúncia em nenhum dos inquéritos contra o presidente do Senado em 2016.
MARCHA LENTA
A justificativa para o atraso nas investigações contra vários políticos da “lista do Janot” é a mega delação da Odebrecht. Os procuradores estariam “sem braços” para cuidar de outras frentes.
BUMERANGUE
Advogados estão de olho no julgamento da ação da Rede sobre a presença de réus na linha sucessória. Avaliam que a decisão pode impedir réus até de ser candidatos — o que tiraria Lula do páreo de 2018.
JUDICIÁRIO
Ministros do STF preveem que os próximos julgamentos da Segunda Turma da Corte, encarregada dos processos da Lava Jato, podem começar a apresentar placares apertados. A nova configuração do colegiado, que passou a contar com o ex-presidente Ricardo Lewandowski, começaria a ter decisões por 3 votos a 2. O risco, apontam esses magistrados, é que a maioria estreita comece a ser contra o andamento de muitos processos.
MÉTIS
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve se manifestar nesta semana sobre se o juízo federal de primeira instância poderia ou não ter determinado a Operação Métis, que levou à prisão agentes da Polícia Legislativa do Senado e foi paralisada por Teori Zavascki. O Ministério Público tende a ver certa “exorbitância” de competência, pelo fato de haver ordem direta de senadores em algumas missões ilegais denunciadas pelos policiais legislativos.
SÓ EM 2017
O governo pode até mandar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso neste ano, mas sua tramitação ficará integralmente para 2017. O Planalto culpa os governadores, que estariam querendo enfiar no projeto federal todas as “maldades” que precisam fazer em casa. A ordem é centrar fogo na emenda que fixa o teto de gastos e deixar a batalha previdenciária para depois.
RECEITA EM RISCO
O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e o secretário da Receita, Jorge Rachid, assistem passivamente à desfiguração total do Projeto de Lei 5.864/16, que dispõe sobre a reestruturação salarial e funcional da Receita. O relator da matéria, o deputado Wellington Roberto (PR-PB), um dos últimos fiéis escudeiros de Eduardo Cunha, enfiou contrabandos na proposta que abrem a Receita à ingerência política e acaba com a autonomia de fiscalização dos auditores.