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O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Terremoto político à vista
12/11/2016 - RUY FABIANO - O GLOBO

Vem aí um rolo compressor sobre o conjunto da classe política brasileira – é o que anunciam fontes da Lava Jato.

A megadelação da Odebrecht, a maior de que se tem notícia, envolve não apenas os donos, mas toda a diretoria – cerca de 50 executivos - da maior empresa privada do continente.

Atinge, segundo se antecipa, quase todos os presidenciáveis – os principais. Pode ser conhecida ainda este ano, se a Procuradoria Geral da República, que promete validar as delações até o final deste mês, se dispuser a divulgá-la na íntegra.


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O próprio Michel Temer foi acusado, esta semana, pela defesa de Dilma Roussef, de ter recebido cheque de R$ 1 milhão para a campanha de 2014, o que ele nega, mas não impede que enfraqueça, perante o TSE, a tese de que as campanhas não se misturaram. E essa mistura, se comprovada, o afasta inapelavelmente do cargo.

Mesmo não se comprovando, a jurisprudência lhe é desfavorável, uma vez que, até aqui, delitos de campanha têm penalizado a chapa, independentemente de quem seja o infrator.

Os presidenciáveis não são os únicos delatados, apenas os mais graduados da extensa lista, de quase duas centenas de nomes. É claro que as acusações, pelo menos parte delas, ainda não se materializaram em provas. Mas, sabendo-se o custo de uma delação falsa – o aumento da pena do delator -, alguma credibilidade acaba obtendo e gerando imenso dano moral e político ao acusado.

Em regra, o fim da carreira. Há deputados (federais e estaduais), senadores, governadores, prefeitos, vereadores – todo o arco dos que disputam eleições e postulam contribuições.

Em resumo, compromete não apenas os políticos, mas o modo como se faz política no Brasil.

As delações confirmam a estimativa de Lula, feita ao tempo em que era constituinte, de que haveria algo em torno de “300 picaretas” no Congresso. Apenas lá.

Ele sabia do que falava, já que não apenas integrava o grupo, mas um dia viria a comandá-lo – e remunerá-lo.

Nem todos são acusados da mesma coisa. A maior parte é de caixa dois, a acusação mais branda. Dentro dela, há duas modalidades: a clássica, que consiste em receber por fora parte da contribuição, que, no entanto, o beneficiário supõe de origem legítima; e a nova, que pesa contra PT, PMDB e PP – e agrava o delito. Nela, o beneficiário sabe que a contribuição provém de dinheiro roubado da Petrobras.

Há aí delitos adicionais: roubo e lavagem de seu produto via Justiça Eleitoral. A chapa Dilma-Temer terá de responder por isso. Mas não apenas: há o roubo sistemático, sistêmico, fora do período eleitoral, às estatais e aos fundos de pensão.

Dilma é pessoalmente acusada por Marcelo Odebrecht de tê-lo abordado mais de uma vez para tratar de recebimentos. Lula é acusado, também por Marcelo Odebrecht, segundo a IstoÉ, de ter embolsado pessoalmente R$ 8 milhões, em dinheiro vivo.

A Câmara dos Deputados, antevendo o terremoto, tentou, na calada da noite de terça para quarta-feira passada, quando as atenções estavam voltadas para as eleições dos EUA, aprovar um projeto salvacionista, que estabelecesse, a partir de agora, punição específica para caixa dois.

O truque é que, aprovada essa lei – o que acabou não acontecendo, graças às denúncias nas redes sociais -, estariam anistiados os que incidiram até aqui no caixa dois, uma vez que a lei, segundo cláusula pétrea constitucional, não retroage para punir. Só seriam alvos os que voltassem a delinquir.

Seria um golpe na Lava Jato, que teria de abandonar investigações nesse quesito, que é dos mais densos até aqui. Não deu certo. Continua em pauta a crônica do terremoto anunciado, que mantém o país sob preocupante instabilidade.

Como, em tal contexto, atrair capitais de investimento? A tentativa de dar alguma sinalização externa positiva, com a aprovação da PEC do teto dos gastos públicos, serve de moldura para que os grupos políticos de esquerda, que destruíram a economia, PT à frente, promovam badernas de rua.

E a inclusão do presidente da República nas delações, ainda que se mostre inconsistente, o enfraquece como autoridade moral para tranquilizar o conjunto da população, que, em sua maioria, votou favoravelmente às forças políticas que ele encarna.

Só que essas forças, segundo essas novas delações, também estão na zona do terremoto. E aí? Pois é: 2018 está ainda a anos-luz da realidade.


  

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